REQ 7/2026 pede audiência pública com Ministro de Minas e Energia sobre financiamento
O deputado Domingos Neto (PSD/CE) protocolou o requerimento nº 7/2026 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) solicitando uma audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A proposta visa debater o financiamento das políticas energéticas e de mineração, bem como a execução orçamentária e as prioridades para a transição energética e segurança do abastecimento.
A iniciativa busca garantir maior transparência na alocação de recursos públicos e fortalecer o controle legislativo sobre setores estratégicos como o petróleo e gás, as energias renováveis e o desenvolvimento sustentável da mineração. O debate pode influenciar diretamente na qualidade do serviço de energia e na geração de empregos no setor.
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Segundo os dados do Senado, a matéria encontra-se atualmente no estágio de "Aguardando despacho" desde 22/06/2026. Se aprovado, o evento funcionará como um espaço de diálogo entre o Executivo e o Legislativo para discutir desafios e projeções financeiras para os próximos exercícios.
Fonte oficial: Senado Federal · Link original não disponível para este item.