O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei 5126/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que autoriza a criação da Universidade Federal do Marajó (UFM). A proposição estabelece que a nova instituição terá sua sede no município de Breves, no Pará.
O objetivo da medida é ampliar o ensino superior e a pesquisa na região do arquipélago do Marajó, que abriga cerca de 590 mil habitantes. A lei prevê que o Poder Executivo defina a estrutura organizacional da universidade e possa transferir servidores de outros órgãos federais para compor o quadro da nova instituição, desde que haja dotação orçamentária prévia.
A criação da UFM visa oferecer mais vagas e cursos para os estudantes locais, reduzindo a necessidade de deslocamento para o continente. Além de fortalecer a economia regional e promover pesquisas voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Oriental, a universidade busca maior inserção da área em redes de cooperação acadêmica nacional e internacional.
Atualmente, a matéria encontra-se na etapa de tramitação inicial, com status de "AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR". Isso significa que o projeto foi protocolado e aguarda a indicação de um senador para analisá-lo e apresentar parecer na Comissão Mista.