O município de Guabiju, no Rio Grande do Sul, recebeu oficialmente o título de Capital Nacional do Guabiju. O PL 4672/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, foi transformado em norma jurídica em 8 de maio de 2023, segundo o histórico de tramitação informado pelo Senado.
Antes da transformação em norma, o Senado aprovou a proposta em votação simbólica, em 11 de abril de 2023, e a encaminhou à sanção presidencial, conforme notícia publicada pelo Senado. A ementa do projeto determina a concessão do título ao município gaúcho.