A senadora Damares Alves (Republicanos/DF) apresentou o RQS 631/2026, que requer informações ao ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, sobre uma inconsistência técnica reconhecida pelo Inep na alteração dos resultados de solicitações de atendimento especializado no Enem 2026. A matéria está aguardando despacho no Senado.
Segundo a justificativa do requerimento, candidatos relataram à imprensa que visualizaram inicialmente seus pedidos como deferidos e depois encontraram o status alterado para indeferido, inclusive após o prazo recursal. O texto também registra que o Inep teria informado que a inconsistência seria corrigida e que os atendimentos anteriormente concedidos não seriam comprometidos.
Entre as informações solicitadas estão a quantidade de participantes e pedidos atingidos, as condições e os tipos de atendimento afetados, a causa e o período da inconsistência e a ocorrência de alterações nas bases administrativas ou apenas na informação exibida na Página do Participante. Damares também pede esclarecimentos sobre a comunicação aos candidatos, os procedimentos para assegurar os atendimentos nos dias de prova e eventuais verificações de integridade da base de dados, além de relatórios técnicos e registros consolidados.
A justificativa afirma que as provas do Enem 2026 estão previstas para 8 e 15 de novembro e que o esclarecimento é necessário antes da aplicação do exame, para verificar se os registros correspondem às decisões sobre os atendimentos especializados.