Damares Alves pede criação de grupo para acompanhar ações da Subcomissão Yanomami

A senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) apresentou ao Senado Federal o Requerimento (REQ) 5/2026, que pede a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Subcomissão Permanente Yanomami. O requerimento ainda aguarda despacho e não registra deliberação sobre sua aprovação.

De acordo com o texto, o grupo terá a finalidade de discutir e ouvir sugestões para o monitoramento e a fiscalização, além de apresentar propostas de medidas para garantir os direitos fundamentais e a salvaguarda da integridade dos povos Yanomami e Ye’kuana. Os membros do grupo serão apresentados posteriormente.

O GT deverá concluir os trabalhos até 15 de dezembro de 2026. Ao final, deverá ser elaborado um relatório com a descrição das atividades realizadas e das contribuições recebidas, os dados levantados e as conclusões, incluindo sugestões de encaminhamentos e possíveis desdobramentos. O grupo poderá solicitar dados e informações a especialistas dos setores público e privado e convidá-los para discutir pontos específicos da análise.

Na justificativa, o requerimento informa que o Brasil tem 1.694.836 indígenas, segundo dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo IBGE. O documento também registra que essa população pertence a 391 etnias, fala 295 línguas indígenas e habita 764 Terras Indígenas. A justificativa cita ainda a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a participação dos povos interessados na formulação, aplicação e avaliação de políticas e programas que possam afetá-los diretamente.