A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado realizou, em 24 de abril de 2025, audiência pública para debater o posicionamento do Brasil nas negociações do Tratado Global de Combate à Poluição por Plásticos. A iniciativa foi proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), por meio do Requerimento (REQ) 17/2024.
O tratado em negociação busca estabelecer um acordo internacional juridicamente vinculante para enfrentar a poluição por plásticos. A discussão teve origem em resolução aprovada pela Assembleia da ONU para o Meio Ambiente em março de 2022, que criou o caminho para as negociações conduzidas por um Comitê Intergovernamental de Negociação, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Na justificativa do requerimento, Amin afirmou que a audiência deveria discutir como o posicionamento brasileiro poderia incorporar avanços econômicos, sociais e ambientais. O documento também sugeriu a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, de catadores de materiais recicláveis, da indústria de plásticos, da academia e de organizações ambientais e de biopolímeros.
A audiência reuniu especialistas e representantes do governo, da sociedade civil, da indústria e de catadores de recicláveis, segundo notícia publicada pelo Senado em 24 de abril de 2025.