Uma comissão do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, no dia 19 de novembro de 2026, o Projeto de Lei 4366/2024. A votação foi simbólica, sem chamada nominal. De autoria do senador Romário (PL/RJ), o texto institui o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar nacionalmente pessoas portadoras da Doença de Parkinson.

O projeto altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, que trata da conscientização sobre a doença e define abril como o mês dedicado ao tema. Pela proposta, a lei passa a prever, em seu artigo 3º, que o cordão de fita com tulipas vermelhas identifica a pessoa como portadora de Parkinson.

O texto determina que o uso do cordão é opcional e que a ausência dele não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. A utilização também não dispensa a apresentação de documento comprobatório da doença, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente. A lei entraria em vigor na data de sua publicação.

Na justificativa, Romário cita símbolos semelhantes, como o cordão de girassóis, para deficiências ocultas ou não aparentes, e o de quebra-cabeça, para o transtorno do espectro autista. Ele lembra que o Parkinson é a segunda doença degenerativa mais comum do sistema nervoso central, depois do Alzheimer. Segundo o senador, o cordão de tulipas tem origem em homenagem feita por um floricultor holandês ao médico James Parkinson, que descreveu a doença.

Após a aprovação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.