O senador Beto Faro (PT-PA) apresentou o requerimento REQ 8/2025, que propõe a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo das Pandemias. O texto ainda aguarda despacho.
Segundo o requerimento, o documento deverá ser submetido à Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo de deliberação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 19 de maio de 2025. A audiência busca antecipar, no Senado, o debate sobre o instrumento e sobre a preparação para novos eventos pandêmicos, à luz das lições da pandemia de covid-19.
Beto Faro sugeriu como convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Na justificativa, o senador afirma que a discussão internacional sobre um tratado das pandemias pretende conectar, qualificar e organizar os países-membros da OMS para novos eventos do gênero. O requerimento foi assinado em 23 de abril de 2025 e, conforme o registro da matéria, estava aguardando despacho em 24 de abril.