Diário Oficial da União
As publicações mais relevantes do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por interesse público.
Inteligência pública
Resumo agregado da edição atual do Diário Oficial da União.
Publicações
4.289
na edição de 2026-04-08
Órgãos em destaque
45
5 recortes públicos
Contratos novos
411
R$ 2,8B mapeados
Penalidades e pessoal
852
21 penalidades · 831 atos
O MDIC e a ApexBrasil publicam edital para selecionar até 120 empreendedoras líderes de empresas brasileiras com potencial exportador (bens e serviços em TI, Audiovisual e Games) para a 6ª edição do Programa Elas Exportam. O programa oferece mentorias, capacitações e networking para inserir mulheres no comércio exterior, sem apoio financeiro direto. Inscrições via formulário e vídeo no site da ApexBrasil, com foco em empresas não exportadoras ou iniciantes.
ANTT abre Audiência Pública nº 3/2026 para contribuições sobre aditivo de concessão da BR-163/230 (PA/MT, 1.009 km).
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Portaria MME abre consulta pública de 45 dias sobre diretrizes para contabilização dupla no MCP e transição para ofertas de quantidade no setor elétrico.