ANTT abre consulta pública para concessão de 459,6 km da BR-116/392 no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a abertura da Audiência Pública nº 4/2026, destinada a receber sugestões sobre a futura concessão de um trecho de 459,6 km das rodovias BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul. O objetivo é colher contribuições da sociedade sobre as minutas do edital, do contrato e dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto.

O período oficial para o envio de contribuições vai de 9 de março de 2026 até as 18h do dia 22 de abril de 2026. A ANTT promoverá sessões presenciais e virtuais para debater o tema. A primeira sessão ocorrerá em formato híbrido em Brasília/DF no dia 12 de março de 2026. Em seguida, serão realizadas sessões presenciais em Pelotas/RS, no dia 18 de março, e em Porto Alegre/RS, no dia 20 de março.

As informações detalhadas sobre o processo e as orientações para participação estarão disponíveis no site oficial da ANTT a partir de 6 de março de 2026. A realização desta audiência pública é uma etapa fundamental no processo de concessão, permitindo que cidadãos, empresas e entidades influenciem os termos finais do contrato de exploração da rodovia.