ANTT abre consulta pública sobre prorrogação de contrato da Ferrovia Tereza Cristina (FTC)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a realização da Audiência Pública nº 2/2026 para receber sugestões da sociedade sobre o termo aditivo que visa prorrogar o contrato de concessão da Ferrovia Tereza Cristina (FTC).
O objetivo do procedimento é aprimorar os estudos técnicos que fundamentam a extensão do prazo contratual da concessionária. O período para o envio de contribuições escritas está aberto de 9 de março de 2026 até as 18h do dia 22 de abril de 2026, horário de Brasília.
Para a discussão presencial e virtual, foram agendadas duas sessões. A primeira ocorrerá em Criciúma, Santa Catarina, no dia 11 de março de 2026, a partir das 14h. A segunda sessão, híbrida, será realizada em Brasília, Distrito Federal, no dia 13 de março de 2026, com início às 10h.
Esta audiência pública permite que cidadãos e entidades interessadas participem diretamente da análise de um contrato que afeta o transporte ferroviário na região, garantindo transparência no processo de renovação da concessão.