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Resumo agregado da edição atual do Diário Oficial da União.

Publicações

4.042

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

692

11 penalidades · 681 atos

TodasAutorizações/AlvarásConsultas PúblicasDecisões/ControleDoações/CessõesNormativo/Legislativo
03 de mar.Autorizações/Alvarás

Duas entidades, incluindo distribuidora de sorvetes, obtêm autorização nacional para serviços de telecomunicações

Foram expedidas autorizações para duas entidades explorarem Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito em todo o território nacional, por prazo indeterminado e sem exclusividade. As beneficiadas são RM JUAZEIRO DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA e ASSOCIACAO MANTENNEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA. Isso permite que elas operem esses serviços regulados.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

Governo cassa cinco outorgas de serviço de Rádio do Cidadão por perda de requisitos

Cassação de 5 outorgas de Rádio do Cidadão por perda de condições indispensáveis.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT nega autorização à GMC Transportes para serviço regular de passageiros interestadual

Indeferimento do pedido de autorização à GMC Transportes Ltda. para serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

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03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT nega autorização para GMC Transportes operar linhas regulares de ônibus interestaduais

Indeferimento de pedido de Termos de Autorização para GMC Transportes Ltda. operar transporte rodoviário interestadual.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANAC cancela Certificado de Organização de Manutenção da empresa TACAPE

Cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 198103-04/ANAC da TACAPE - Oficina de Recuperação e Manutenção de Aviões Ltda.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

Codevasf recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país

O Ato nº 2.911 autoriza a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito por prazo indeterminado, sem exclusividade. A área de prestação abrange todo o território nacional. Isso permite que a empresa utilize esses serviços para suas operações internas.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT habilita COOLOTRANS para transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Argentina por 10 anos

Habilitação da COOLOTRANS para transporte rodoviário internacional de cargas Brasil-Argentina por 10 anos.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT habilita D S D Manutenção, Transporte e Logística como Operador de Transporte Multimodal por 10 anos

Habilitação da D S D MANUTENCAO, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. como Operador de Transporte Multimodal (OTM) nacional e internacional por 10 anos.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual

Indeferimento de pedido de autorização à BH BUS TRANSPORTES LTDA. para serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT autoriza Real Expresso a operar linha de ônibus interestadual entre Brasília (DF) e Goiânia (GO)

Emissão de TAR nº DFGO0064118 à REAL EXPRESSO LTDA. para linha Brasília/DF-Goiânia/GO.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT habilita Cataratas Beneficiamento e Transporte para operar fretes rodoviários internacionais entre Brasil e Argentina

A ANTT, por meio da Superintendente Substituta GIZELLE COELHO NETTO, habilita a empresa CATARATAS BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE LTDA para prestar serviços de transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Argentina, pelas fronteiras habilitadas. Emite Certificado de Licença Originária com vigência de 10 anos e habilita a frota respectiva. Isso permite à empresa operar legalmente nesse tráfego bilateral.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANATEL autoriza JUACO PETROLEO LTDA a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país

Autorização à JUACO PETROLEO LTDA (CNPJ 29.439.308/0001-10) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANP autoriza ORIZON BIOMETANO ITAPEVI a atuar como comercializadora de gás natural

ANP autoriza ORIZON BIOMETANO ITAPEVI LIMITADA a comercializar gás natural na esfera da União.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT nega autorização à GMC Transportes para operar transporte rodoviário interestadual de passageiros

Indeferimento do pedido de Termo de Autorização à GMC Transportes Ltda. para transporte rodoviário interestadual de passageiros.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT nega autorização à BH BUS TRANSPORTES para operar transporte rodoviário interestadual

Indeferimento de pedido de Termo de Autorização à BH BUS TRANSPORTES LTDA para transporte rodoviário interestadual.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

Governo Federal cassa autorizações de telecomunicações restritas de dez pessoas físicas

O Ato nº 2.984 extingue por cassação as autorizações para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito de 10 pessoas físicas listadas. Torna sem efeito notificações de interesse para o Serviço de Rádio do Cidadão e direitos de uso de radiofrequências associadas. Afeta diretamente essas entidades, revogando suas permissões regulatórias.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

SUSEP converte autorização de seguradora digital para operação definitiva no Brasil

Convertida autorização sandbox em definitiva para 88I Seguradora Digital operar seguros de danos/pessoas em todo Brasil.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

ANEEL define parcelas adicionais de receita e custos de manutenção para Eletrobras em concessão de transmissão

Despacho ANEEL estabelece parcelas adicionais de RAP, ajustes O&M e custos para Eletrobras em concessão de transmissão.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

Ananaí Transmissora solicita ao IBAMA Licença de Operação para Linha de Transmissão 500 kV entre PR e SP

Ananaí Transmissora requer Licença de Operação ao IBAMA para Linha de Transmissão 500 kV Ponta Grossa (PR)-Assis (SP).