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A União, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, celebrou em 6 de agosto de 2026 contrato de novação de dívida com a Empresa Gestora de Ativos S.A. (EMGEA), no valor de R$ 49.348.478,42. O acordo corresponde à 130ª novação de dívida entre as partes, conforme registro no extrato do Contrato nº 721/2026/CAFIN.
O contrato foi formalizado no processo SEI nº 17944.002336/2026-05. Pela União, assinou o Procurador da Fazenda Nacional Vitor Tadeu Carramao Mello; pela EMGEA, o Diretor José Carlos Alves e o Diretor Presidente Fernando Damata Pimentel. O extrato não informa modalidade licitatória nem aditivos.
A EMGEA é uma empresa pública federal criada em 2001 e vinculada ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de gerir bens e direitos da União e de outras entidades da administração pública federal. As operações de novação entre a União e a EMGEA envolvem tipicamente dívidas originadas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), em que créditos são convertidos em títulos públicos federais.
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Esta 130ª novação soma-se a outras celebradas em 2026, como a 131ª, autorizada em 26 de julho no valor de R$ 616,4 milhões, e a 132ª, autorizada em 4 de agosto no montante de R$ 9,5 milhões — ambas referentes à posição financeira de 1º de novembro de 2024.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
