Senado autoriza crédito externo de US$ 120 mi a Salvador para 3ª fase do Projeto Salvador Social

O Senado Federal aprovou, em 14 de agosto de 2026, a Resolução nº 30 que autoriza o Município de Salvador, Bahia, a contratar operação de crédito externo de US$ 120 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União. O texto foi promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e publicado no DOU em 17 de agosto de 2026.

Os recursos financiarão parcialmente o "Projeto Salvador Social do Município de Salvador — 3ª Fase — Desembolsos Vinculados a Indicadores". A operação prevê contrapartida do município de igual valor — US$ 120 milhões —, totalizando US$ 240 milhões em investimentos.

As liberações previstas do empréstimo são de US$ 25,53 milhões em 2026, US$ 20,84 milhões em 2027, US$ 21,84 milhões em 2028, US$ 27,62 milhões em 2029 e US$ 24,17 milhões em 2030. Os aportes de contrapartida seguem o mesmo cronograma.

A operação terá juros baseados na taxa SOFR (Secured Overnight Financing Rate) acrescida de spread variável divulgado pelo BIRD, carência de até 66 meses, prazo total de até 366 meses e amortização semestral constante, com prazo de amortização de 300 meses. Há ainda comissão de compromisso de 0,25% ao ano sobre o saldo não desembolsado, comissão de abertura de 0,25% sobre o valor do financiamento e juros de mora de 0,5% acrescido à taxa de juros da operação.

A garantia da União e a respectiva contragarantia são condicionadas ao cumprimento das exigências legais, à comprovação de adimplência do município junto ao Ministério da Fazenda e à celebração de contrato de contragarantia. O prazo máximo para o exercício da autorização é de 540 dias, contado a partir da entrada em vigor da resolução.

Segundo comunicado do Banco Mundial de dezembro de 2025 , o Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou o Programa Salvador Social III em 16 de dezembro de 2025, com o objetivo de expandir o acesso a serviços de saúde, educação e assistência social em Salvador. A iniciativa municipal mais ampla totaliza US$ 1,8 bilhão e deverá beneficiar 1,7 milhão de usuários do sistema público de saúde, 104 mil estudantes da rede municipal e 1,1 milhão de pessoas registradas no Cadastro Único. A segunda fase do projeto havia recebido empréstimo de US$ 125 milhões do BIRD, autorizado pelo Senado em junho de 2021.