A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação instituíram a Ação Nacional de Certificação H2E de Entidades Formadoras. A portaria conjunta foi assinada em 24 de setembro de 2026 e publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 25 de setembro.
A certificação reconhece institucionalmente entidades que desenvolvem processos formativos relacionados ao Hip-Hop e à educação. A análise será feita por Instituto Federal designado e considerará, entre outros aspectos, a trajetória e a atuação territorial da entidade. Os requisitos de elegibilidade, os documentos e os prazos serão definidos em edital de chamamento público.
A certificação terá validade de dois anos e poderá ser renovada enquanto a ação estiver vigente. As entidades certificadas serão incluídas no Cadastro Nacional de Entidades Formadoras H2E Certificadas. O reconhecimento é institucional: não autoriza cursos nem valida certificados emitidos pela entidade, e não gera repasse automático de recursos.