A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, publicou a Portaria SECADI/MEC nº 38, em 2 de julho de 2026, instituindo o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA).
O ProfEJA tem como finalidade apoiar a formação continuada de professores e educadores populares que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que estejam vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado ou a iniciativas semelhantes de alfabetização para pessoas com 15 anos ou mais. O programa define princípios como a valorização da docência, estímulo à autonomia docente e reconhecimento da diversidade de contextos da EJA.
A responsabilidade pela implementação das iniciativas de formação será da própria Secretaria, que poderá firmar parcerias com instituições de ensino superior. Os cursos deverão contemplar temas como aspectos históricos da EJA, normas específicas da modalidade e estratégias de busca ativa.
A medida visa fortalecer a qualidade da oferta da EJA no país, contribuindo para a qualificação dos profissionais da educação e, consequentemente, para a melhoria dos resultados de alfabetização e aprendizagem de jovens, adultos e idosos.