A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, do Ministério de Minas e Energia, publicou nesta segunda-feira (21/09/2026) a autorização para a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica UTE Porto de Sergipe V. O ato, assinado em 17 de setembro de 2026, concede a outorga à SPE Complexo Porto de Sergipe S.A. para operar o empreendimento no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe.
A central geradora terá capacidade instalada total de 233.190 kW, operando em ciclo Brayton com gás natural como principal combustível. O projeto inclui a responsabilidade da empresa pela implantação de um sistema de transmissão de interesse restrito, composto por uma subestação elevadora e uma linha de transmissão de 500 kV com 200 metros de extensão.
A portaria também aprovou o enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). De acordo com as estimativas apresentadas no anexo da portaria, o valor total dos bens e serviços do projeto é de R$ 1.902.828.500,00, com incidência de PIS/Pasep e Cofins.
A autorização terá vigência de 35 anos, contados a partir da publicação da portaria. O cumprimento do cronograma de obras e dos marcos operacionais é obrigatório, com previsão de início da operação comercial da primeira e da segunda unidades geradoras até 1º de outubro de 2028.