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A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, publicou em 4 de setembro de 2026 a abertura de investigação para apurar a existência de dumping nas exportações, da China para o Brasil, de cilindros de aço de alta pressão. A medida também investiga se houve dano à indústria doméstica decorrente dessa prática. A Circular nº 86 foi assinada em 3 de setembro.
O produto investigado é o cilindro de aço sem costura, recarregável e de seção circular, destinado ao armazenamento ou transporte de gases comprimidos ou liquefeitos sob alta pressão. Os produtos são classificados no subitem 7311.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cilindros de aço ligado sem costura destinados ao armazenamento ou transporte de gás natural veicular (GNV) comprimido estão excluídos do escopo.
A abertura ocorreu após petição da MAT Equipamentos para Gases Ltda. A empresa apresentou elementos que, segundo a SECEX, foram suficientes para indicar a prática de dumping e dano à indústria doméstica. A análise dos indícios de dumping considera o período de outubro de 2024 a setembro de 2025; a análise de dano abrange outubro de 2020 a setembro de 2025.
Para o início da investigação, a SECEX concluiu que não prevalecem condições de economia de mercado no segmento produtivo chinês do produto similar. Por isso, determinou o valor normal com base no preço do produto similar em um terceiro país de economia de mercado: a República Tcheca. A escolha ainda pode ser questionada pelas partes interessadas nos termos e prazo previstos na circular.
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A abertura da investigação é uma etapa inicial e não representa conclusão definitiva sobre a existência de dumping ou de dano. O processo seguirá com a participação das partes interessadas e poderá resultar em uma determinação preliminar ou final, conforme as provas produzidas no procedimento.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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