Secretaria de Comércio Exterior abre consulta pública sobre acordo Mercosul-Japão

A Secretaria de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, publicou a Circular nº 50 em 1º de julho de 2026, abrindo consulta pública para que partes interessadas se manifestem sobre as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Japão. O período de participação vai de 2 de julho a 15 de agosto de 2026.

As manifestações deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível na página do Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/), no campo específico da consulta. Documentos e materiais de apoio adicionais podem ser anexados conforme as instruções do formulário; contribuições fora do formato exigido ou com conteúdo eleitoral serão desconsideradas.

As informações fornecidas poderão ser tornadas públicas, exceto quando protegidas por legislação vigente, podendo ser divulgadas de forma agregada. A abertura da consulta visa coletar opiniões de setores produtivos, acadêmicos, associações e demais interessados antes da conclusão das negociações.