A Superintendente de Licitações e Contratos da VALEC‑Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., em nome da Agência Nacional de Infraestrutura (INFRASA), publicou a Consulta Pública nº 3/2026, em caráter preliminar, para a concessão de uso oneroso do Terminal Intermodal de Combustíveis TPN01, localizado no Lote 15 do Pátio Ferroviário de Porto Nacional, Tocantins. O período para envio de manifestações vai de 6 a 24 de julho de 2026.
Os documentos, incluindo a minuta do edital e demais anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.infrasa.gov.br/consultas‑publicas/terminais‑de‑graneis‑liquidos‑localizados‑no‑patio‑de‑integracao‑multimodal‑de‑porto‑nacional‑to‑tpn01/ e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/consulta‑publica‑no‑03‑2026/. As propostas podem ser enviadas por meio de formulário específico no site da consulta pública ou pelo e‑mail [email protected].
A iniciativa visa viabilizar a exploração da infraestrutura ferroviária e de combustíveis na região, possibilitando a operação do terminal por concessionário que atenda aos requisitos técnicos e econômicos estabelecidos.
A consulta pode impactar empresas interessadas no setor de logística e distribuição de combustíveis, bem como a dinâmica econômica de Porto Nacional e do estado do Tocantins, ao ampliar a capacidade de integração multimodal da região.