O Superintendente de Licitações e Contratos do Ministério do Turismo publicou a Consulta Pública nº 5/2026, que abre prazo para manifestação sobre a concessão de uso onerosa do Terminal Intermodal de Combustíveis TPN03, Lote 12, no Pátio Ferroviário de Porto Nacional/TO. O período de participação é de 6 a 24 de julho de 2026.
A consulta será realizada de forma eletrônica. A minuta do edital e os anexos podem ser acessados nos endereços https://www.infrasa.gov.br/consultas-publicas/terminais-de-graneis-liquidos-localizados-no-patio-de-integracao-multimodal-de-porto-nacional-to-tpn03/ e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/consulta-publica-no-05-2026/. As manifestações podem ser enviadas pelo formulário específico no site ou pelo e‑mail [email protected].
O objetivo da iniciativa é regular a exploração da área destinada ao terminal e atrair investidores para o setor de infraestrutura logística de combustíveis, localizado na Ferrovia Norte‑Sul.
A consulta pública permite que interessados apresentem sugestões ou críticas antes da definição da concessão, contribuindo para a transparência do processo e potencialmente ampliando o desenvolvimento econômico da região de Porto Nacional.