Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.201 publicações de 45 órgãos.
O Superintendente de Licitações e Contratos do Ministério do Turismo publicou a Consulta Pública nº 5/2026, que abre prazo para manifestação sobre a concessão de uso onerosa do Terminal Intermodal de Combustíveis TPN03, Lote 12, no Pátio Ferroviário de Porto Nacional/TO. O período de participação é de 6 a 24 de julho de 2026.
A consulta será realizada de forma eletrônica. A minuta do edital e os anexos podem ser acessados nos endereços https://www.infrasa.gov.br/consultas-publicas/terminais-de-graneis-liquidos-localizados-no-patio-de-integracao-multimodal-de-porto-nacional-to-tpn03/ e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/consulta-publica-no-05-2026/. As manifestações podem ser enviadas pelo formulário específico no site ou pelo e‑mail [email protected].
O objetivo da iniciativa é regular a exploração da área destinada ao terminal e atrair investidores para o setor de infraestrutura logística de combustíveis, localizado na Ferrovia Norte‑Sul.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A consulta pública permite que interessados apresentem sugestões ou críticas antes da definição da concessão, contribuindo para a transparência do processo e potencialmente ampliando o desenvolvimento econômico da região de Porto Nacional.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
