Portaria conjunta institui Política Nacional das Artes e cria Programa Brasil das Artes

Portaria conjunta MINC/FUNARTE nº 2, de 9 de junho de 2026, institui a Política Nacional das Artes (PNA) e cria o Programa Brasil das Artes. A medida foi assinada pela Ministra de Estado da Cultura e pelo Presidente da Fundação Nacional de Artes, entrando em vigor na data de sua publicação.

A PNA define sete elos de implementação – acesso, criação, difusão, internacionalização, memória, formação e pesquisa – e será executada pelo Ministério da Cultura, suas entidades vinculadas, demais órgãos federais e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderirem voluntariamente.

A Funarte foi designada como coordenadora da PNA e do Programa Brasil das Artes, criando um Comitê Gestor com representantes de 19 secretarias e entidades do Ministério da Cultura. O comitê se reunirá trimestralmente e terá poderes para aprovar planos de ação, monitorar indicadores e propor ajustes.