Ministério do Turismo, MEMP e MDS assinam protocolo para apoiar MEIs e beneficiários do CadÚnico no turismo até 2026
O Ministério do Turismo (MTur), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinaram, em 1º de junho de 2026, o Protocolo de Intenções nº 01/2026. O documento foi publicado no Diário Oficial da União e tem como objetivo promover a inclusão produtiva e o acesso ao crédito de microempreendedores individuais (MEIs) e de pessoas cadastradas no CadÚnico.
O acordo estabelece cooperação institucional entre os três ministérios para implementar ações no setor turístico, dentro do Programa "Do Lado do Turismo Brasileiro" e de iniciativas correlatas. A proposta foca no fortalecimento do empreendedorismo e na ampliação de oportunidades de crédito para os beneficiários, visando integrar esses atores ao mercado de turismo.