O Procurador-Geral de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2026, o Aviso 838/2026, que convida qualquer cidadão, representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada e da comunidade para uma audiência pública sobre saneamento rural no Vale do Paraíba. O aviso é datado de 8 de outubro de 2026 e foi emitido a pedido do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO Cível) e do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente (GAEMA) – Núcleo Paraíba do Sul. O convite também é feito em nome do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS).
A audiência será em 27 de outubro de 2026, às 9h30, na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista, na Travessa Antonio Dabul, nº 01, no centro do município. Seu tema é a apresentação dos resultados do Programa de Universalização Rural de Integração do Saneamento do Vale do Paraíba (PURIS-VP).
O objetivo é coletar informações, demandas e percepções da sociedade sobre o saneamento rural, para auxiliar na estratégia, na definição de prioridades e nas escolhas de atuação da 2ª Fase do Projeto 100% Paraíba do Sul nos municípios de Cachoeira Paulista, Silveiras, Queluz, Areias, Arapeí, Bananal e São José do Barreiro.
A audiência também ouvirá a comunidade sobre problemas, demandas e preocupações relativas à proteção do meio ambiente e à prevenção de danos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. As informações servirão ainda para subsidiar a definição das metas e estratégias de atuação do GAEMA – Paraíba do Sul em 2027.
A participação será presencial, com inscrição no mesmo dia, mediante preenchimento de ficha disponível na entrada. Qualquer pessoa poderá falar, respeitada a ordem de inscrição e o limite de tempo que a Presidência da Mesa estabelecer no evento, conforme o número de interessados. Documentos e requerimentos poderão ser entregues à Presidência da Mesa. O edital completo está disponível na área de Audiência Pública do site do CAO Cível, no portal do Ministério Público de SP.