A Casa Militar de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2026, a Resolução CMIL 042/610/26, que institui o Gabinete Especial da Operação El Niño. O gabinete funcionará no Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), no âmbito da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), e será coordenado pela CEPDEC. Seu objetivo é monitorar os cenários meteorológicos e articular as ações do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) na preparação e resposta aos possíveis impactos do fenômeno.
A resolução define quatro cenários prioritários: geológicos (movimentos de massa associados ao excesso de chuva); hidrológicos (inundações, enxurradas e alagamentos); meteorológicos (chuvas intensas, vendavais, tornados, granizo, ondas de calor e de frio); e climatológicos (estiagem, seca, incêndios florestais e baixa umidade do ar).
Também são objetivos do gabinete adotar níveis operacionais para cada regional, promover a articulação dos órgãos do SIEPDEC e fortalecer a comunicação de risco e as orientações de autoproteção à população. Representantes de órgãos do SIEPDEC participam conforme a necessidade do cenário, e outros órgãos públicos ou privados poderão participar das atividades.
Os níveis operacionais são Verde (Observação), Amarelo (Atenção), Laranja (Alerta) e Vermelho (Emergência). Eles são definidos para cada Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil (REPDEC), considerando a condição de maior risco identificada. O CGE classifica cada regional com base em análise técnica, elabora um documento técnico diário com os níveis e pode reavaliá-los e atualizá-los a qualquer tempo, se houver alteração relevante do cenário.
As medidas são progressivas. No Verde, mantém-se o monitoramento permanente. No Amarelo, há reforço do monitoramento, medidas de preparação nas regionais potencialmente afetadas e emissão de Boletim Especial, quando tecnicamente indicado. No Laranja, entram o Aviso de Risco, reuniões de preparação com os municípios, mobilização progressiva de estruturas e recursos e, quando necessário, mobilização presencial dos órgãos do SIEPDEC.