O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, homologou nesta segunda-feira (16 de novembro de 2026) a situação de emergência em nove municípios, por meio dos decretos nº 1.806 a 1.814, publicados no Diário Oficial do Estado. Todos os casos são de nível II e se referem a desastres classificados como tempestade local/convectiva.

Cada decreto estadual homologa a situação de emergência declarada anteriormente pelo município, por 180 dias. O prazo é contado a partir da data de edição do respectivo decreto municipal, e não da publicação do ato estadual. Os decretos estaduais entram em vigor na data da publicação.

Os decretos atribuem à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) a aplicação das medidas previstas na Lei estadual nº 15.953, de 2013, e no Decreto estadual nº 349, de 2023.

Os municípios, o tipo de desastre e o decreto municipal que fundamentou cada homologação são:

• Chapecó (Decreto 1.813): tornados; decreto municipal nº 52.988, de 4 de novembro de 2026;
• São Bento do Sul (Decreto 1.810): chuvas intensas; decreto municipal nº 4.473, de 13 de outubro de 2026;
• Bom Retiro (Decreto 1.807): chuvas intensas; decreto municipal nº 163, de 5 de novembro de 2026;
• Rio Negrinho (Decreto 1.806): granizo; decreto municipal nº 17.243, de 11 de setembro de 2026;
• Abdon Batista (Decreto 1.809): chuvas intensas; decreto municipal nº 135, de 4 de novembro de 2026;
• Itaiópolis (Decreto 1.811): chuvas intensas; decreto municipal nº 3.816, de 5 de novembro de 2026;
• Guatambu (Decreto 1.814): vendaval; decreto municipal nº 371, de 4 de novembro de 2026;
• Vargem Bonita (Decreto 1.808): chuvas intensas; decreto municipal nº 79, de 17 de setembro de 2026;
• Paial (Decreto 1.812): vendaval; decreto municipal nº 94, de 5 de novembro de 2026.