O governador Eduardo Leite homologou, em dois decretos publicados no Diário Oficial do Estado em 21 de novembro de 2026, a situação de emergência em 10 municípios gaúchos e o estado de calamidade pública em Tupanciretã. Os eventos que motivaram os atos foram chuvas intensas, granizo e vendavais.
O Decreto nº 59.093 homologa os decretos dos prefeitos de dez cidades. Por chuvas intensas: Cerro Branco, São José do Ouro, Pontão e Lagoa Vermelha. Por granizo: Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Dilermando de Aguiar e Sinimbu. Por vendaval: Porto Vera Cruz e Vista Gaúcha. Os decretos municipais são de 4 a 12 de novembro de 2026; o de Vista Gaúcha (nº 87) consta apenas como "de novembro de 2026".
O Decreto nº 59.092 homologa, em caráter sumário, o estado de calamidade pública em Tupanciretã, declarado pelo prefeito no Decreto Municipal nº 7.994, de 20 de novembro de 2026, em razão de vendaval. A homologação sumária não dispensa o município de apresentar depois a documentação e as informações necessárias à confirmação da homologação, nos prazos da legislação.
Pelos dois decretos, os órgãos regionais estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados, mediante prévia articulação e planejamento com o órgão central de coordenação do sistema e com o órgão regional municipal.
Os decretos entram em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à data dos atos dos prefeitos, e vigoram por 180 dias.