A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) publicou no Diário Oficial de Minas Gerais de 5 de novembro de 2026 a concessão de licença ambiental à Vale S.A. para o empreendimento Pesquisa Mineral Córrego da Onça, em Barão de Cocais (MG). O aviso é assinado pela diretora de Gestão Regional da FEAM, Kamila Esteves Leal.
A licença é do tipo Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1), que reúne em um só ato a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação (LP+LI+LO). Foi concedida com condicionantes, vale até 4 de novembro de 2036 e corresponde ao processo SLA nº 907/2023, classificado como Classe 2.
O enquadramento é o de atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa do bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração. A atividade está sujeita a EIA/Rima, nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.
A FEAM informou ainda que expediu a Autorização para Intervenção Ambiental nº 1370 01 0001799/2023-94. Ela permite a supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo em 0,2447 hectare e a supressão de sub-bosque nativo, em áreas com florestas plantadas, em 0,0184 hectare. A autorização vale até 4 de novembro de 2036.