Governo do Amapá decreta ponto facultativo em 30 de outubro nas repartições estaduais

O governo do Amapá determinou, por meio do Decreto nº 7269, de 22 de outubro de 2026, o dia 30 de outubro de 2026 como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta. A medida, de caráter excepcional, é alusiva à comemoração do Dia do Servidor Público.

O decreto, assinado pelo governador Clécio Luis Vilhena Vieira, considera que em 28 de outubro de 2026 será celebrado o Dia do Servidor Público, data que homenageia os servidores como membros importantes no processo de desenvolvimento do Estado do Amapá.

Ficam excetuadas as repartições cujas atividades são consideradas de caráter essencial, para que seus serviços não sofram solução de continuidade.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, 22 de outubro de 2026, no Diário Oficial do Estado.

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