A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas publicou, no Diário Oficial do estado de 27 de outubro de 2026, a Portaria nº 302/2026, datada de 26 de outubro, que torna pública a homologação do Resultado Final Definitivo do Edital nº 06/2026, o Prêmio de Valorização das Práticas e Projetos Culturais de Alagoas. A premiação usa recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022. A portaria é assinada pela secretária Mellina Torres Freitas.
A lista de selecionados traz proponentes de todas as regiões do estado, nas categorias artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, cultura afro-brasileira e povos tradicionais, cultura popular (folguedos e artesanato), design e moda. São considerados contemplados os que tiveram documentação apta, segundo a Comissão de Seleção, nas fases de mérito e de habilitação, e estão em situação regular para receber os recursos. Para a homologação, houve cruzamento de dados para verificar o cumprimento das regras do edital, inclusive os limites de contemplação por proponente.
Os contemplados devem assinar obrigatoriamente o Termo de Premiação Cultural, de forma eletrônica, pelo sistema CUCA, de 28 a 30 de outubro de 2026.
Os recursos serão depositados nas contas bancárias específicas informadas na fase de habilitação. A responsabilidade pelas informações bancárias é inteiramente do proponente, e a conta deve estar apta a receber o pagamento. Em caso de erro nos dados, será solicitada nova conta para nova tentativa de pagamento.
Vagas remanescentes, decorrentes de inabilitação ou da aplicação das regras de limitação de participação, serão preenchidas por chamamento de suplentes, respeitando, quando aplicáveis, a reserva de vagas, a distribuição regional e a ordem de classificação. O cronograma do chamamento será divulgado no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.