A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas publicou no Diário Oficial de Alagoas desta terça-feira (20 de outubro de 2026) a Portaria nº 299/2026, que torna público o cronograma do Chamamento Público nº 07/2026, de fomento a projetos continuados de Pontões de Cultura. O chamamento integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) voltadas à implementação da Política Nacional de Cultura Viva em Alagoas.
A portaria foi assinada em 19 de outubro de 2026 pela secretária Mellina Torres Freitas. O cronograma consta de anexo que passa a integrar o edital; as demais disposições do edital e de seus anexos permanecem inalteradas, e a norma vale desde a publicação.
Segundo o portal TNH1, o edital destina R$ 600 mil para selecionar dois projetos, com R$ 300 mil para cada um.
Etapa de seleção: as inscrições ocorreram de 28/09/2026 a 19/10/2026. A análise de mérito vai de 21/10/2026 a 04/11/2026, e o resultado preliminar sai em 06/11/2026. Os recursos podem ser interpostos de 09/11/2026 a 11/11/2026 e serão analisados de 12/11/2026 a 18/11/2026. O julgamento dos recursos e o resultado final da seleção serão publicados em 23/11/2026.
Etapa de habilitação: os documentos devem ser enviados de 24/11/2026 a 26/11/2026. A análise da habilitação, com eventuais diligências, ocorre de 27/11/2026 a 04/12/2026. O resultado preliminar será publicado em 07/12/2026, com recursos de 09/12/2026 a 11/12/2026. A análise dos recursos e da documentação regularizada está marcada para 14/12/2026, e o resultado final da habilitação, para 16/12/2026.
O Termo de Compromisso Cultural será celebrado e assinado de 17/12/2026 a 18/12/2026. A liberação e o pagamento dos recursos estão previstos para até 20/12/2026, condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira e ao cumprimento dos requisitos do edital.