Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

Designação de Mauricio Andreiuolo Rodrigues como substituto de Subprocurador-Geral da República de 2 a 30/03/2026.

A Portaria PGR/MPF nº 71 designa o Procurador Regional da República Mauricio Andreiuolo Rodrigues, lotado na PRR da 2ª Região, para substituir o Subprocurador-Geral da República de 2 a 30 de março de 2026. A substituição ocorre presencial e à distância, incluindo atos no STJ, com desoneração de suas atribuições originais. O ato é ad referendum do Plenário do CSMPF, baseado em manifestação favorável do Conselheiro Alexandre Camanho de Assis.

Autoriza afastamento do país de servidor da ABIN (matrícula 913032), com ônus limitado.

A Secretária-Executiva da Casa Civil autoriza o afastamento do país de um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), matrícula 913032. A autorização inclui deslocamento com ônus limitado, conforme ofício da ABIN. O despacho segue subdelegação da Portaria CC/PR nº 725/2025, no Processo nº 00091.011258/2025-26.

FSA

ANCINE aprova 6 projetos audiovisuais para captar R$ 14 mi do FSA até 2029.

A ANCINE aprovou seis projetos audiovisuais selecionados pela Diretoria Colegiada, autorizando as proponentes a captarem recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os projetos incluem 'As Aventuras de Tita - Temporada 02', 'Sentidos da Natureza', 'Ana Vegana', 'Maicon e os Vira-Latas Natalinos', 'Recanto' e 'A Última Cachorra', com valores solicitados ao FSA somando R$ 14 milhões. A captação deve ocorrer até 31/12/2029, beneficiando produtoras em PE, SP, DF, RS e SC.

FSA

ANCINE aprova 6 projetos audiovisuais para captar R$ 14 mi do FSA até 2029.

A ANCINE aprovou seis projetos audiovisuais selecionados pela Diretoria Colegiada, autorizando as proponentes a captarem recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os projetos incluem 'As Aventuras de Tita - Temporada 02', 'Sentidos da Natureza', 'Ana Vegana', 'Maicon e os Vira-Latas Natalinos', 'Recanto' e 'A Última Cachorra', com valores solicitados ao FSA somando R$ 14 milhões. A captação deve ocorrer até 31/12/2029, beneficiando produtoras em PE, SP, DF, RS e SC.

FSA

ANCINE aprova 6 projetos audiovisuais para captar R$ 14 mi do FSA até 2029.

A ANCINE aprovou seis projetos audiovisuais selecionados pela Diretoria Colegiada, autorizando as proponentes a captarem recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os projetos incluem 'As Aventuras de Tita - Temporada 02', 'Sentidos da Natureza', 'Ana Vegana', 'Maicon e os Vira-Latas Natalinos', 'Recanto' e 'A Última Cachorra', com valores solicitados ao FSA somando R$ 14 milhões. A captação deve ocorrer até 31/12/2029, beneficiando produtoras em PE, SP, DF, RS e SC.

FSA

ANCINE aprova 6 projetos audiovisuais para captar R$ 14 mi do FSA até 2029.

A ANCINE aprovou seis projetos audiovisuais selecionados pela Diretoria Colegiada, autorizando as proponentes a captarem recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os projetos incluem 'As Aventuras de Tita - Temporada 02', 'Sentidos da Natureza', 'Ana Vegana', 'Maicon e os Vira-Latas Natalinos', 'Recanto' e 'A Última Cachorra', com valores solicitados ao FSA somando R$ 14 milhões. A captação deve ocorrer até 31/12/2029, beneficiando produtoras em PE, SP, DF, RS e SC.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/MEC

Resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias e das Obras de Apoio Teórico-metodológico no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Educação Infantil - 2026-2029.

A Portaria SEB/MEC nº 126 divulga o resultado final da avaliação pedagógica de obras literárias e de apoio teórico-metodológico inscritas no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2024 para o PNLD Educação Infantil 2026-2029. São aprovadas dezenas de obras na categoria Creche - Obra Informativa e Obra Literária, listadas no Anexo I com códigos FNDE. Isso impacta editoras aprovadas e creches públicas em todo o Brasil, definindo materiais didáticos para o período.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Resultado dos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior, homologado por não haver inscritos.

A Portaria homologa o resultado dos concursos públicos para cargos de magistério superior listados, considerando ausência de inscritos. Os processos referem-se a áreas como Engenharia de Software, Cardiologia, Pediatria e Neurocirurgia em campi específicos. Isso encerra os processos sem classificados, com base na homologação anterior de inscrições.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Relação adicional de APROVADOS no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, 2ª etapa do Revalida, edição 2025/1

A Portaria nº 58/2026 do INEP torna pública a lista adicional de aprovados na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) edição 2025/1. Os aprovados são Gustavo Matias Ninelo e Ingrid Michelle Aviles Rios, na condição regular. Isso permite a revalidação de seus diplomas médicos estrangeiros para exercício da profissão no Brasil.