Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Designação do Tenente-Brigadeiro Maurício Augusto Silveira de Medeiros como Comandante interino da Aeronáutica de 13 a 17/02/2026.

A Portaria GABAER nº 184/GC1 designa o Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros para substituir interinamente o Comandante da Aeronáutica durante suas férias. A substituição ocorre de 13 a 17 de fevereiro de 2026. O ato é baseado na estrutura regimental do Comando da Aeronáutica e no Processo nº 67000.001175/2026-52. Isso garante a continuidade das funções do comando durante o afastamento.

Designa Almirante Marcos Sampaio Olsen como substituto do Ministro da Defesa de 13 a 17/02/2026.

A Portaria GM-MD nº 890 designa o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha, para exercer interinamente o cargo de Ministro de Estado da Defesa. A substituição ocorre de 13 a 17 de fevereiro de 2026, durante o afastamento do titular José Mucio Monteiro Filho. Isso garante a continuidade da gestão da pasta ministerial.

portaria

Portaria homologa redução de valores em projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais).

A Portaria SEFIC/MINC nº 90 homologa redução de valores em diversos projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações e patrocínios conforme valores atualizados no anexo. A medida afeta dezenas de projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores totais atualizados variando de R$ 15 mil a R$ 17 milhões.

portaria

Portaria homologa redução de valores em projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais).

A Portaria SEFIC/MINC nº 90 homologa redução de valores em diversos projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações e patrocínios conforme valores atualizados no anexo. A medida afeta dezenas de projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores totais atualizados variando de R$ 15 mil a R$ 17 milhões.

ato declaratório

Aprovação de remanejamento de R$ 15 mi para R$ 17,3 mi no projeto 25-0021 CÁSSIA da Migdal Produções.

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou o remanejamento de recursos no projeto audiovisual '25-0021 CÁSSIA', proposto pela Migdal Produções Cinematográficas Ltda. O valor total aprovado aumentou de R$ 15.000.000,00 para R$ 17.320.080,73, com ajustes nos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/93. Isso autoriza a proponente a captar os novos valores conforme a legislação de incentivo à cultura audiovisual, acompanhando o prazo de execução financeira.

portaria

Portaria homologa redução de valores em projetos culturais Lei Rouanet (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais).

A Portaria SEFIC/MINC nº 90 homologa redução de valores em diversos projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações e patrocínios conforme valores atualizados no anexo. A medida afeta dezenas de projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais, com valores totais atualizados variando de R$ 15 mil a R$ 17 milhões.

Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos

A Portaria divulga o resultado do Edital nº 1025 de processo seletivo simplificado para professores substitutos no Departamento de Didática da Faculdade de Educação da UFRJ. Shirleia dos Santos Peixoto (1º lugar, nota 8,1) e Renata Corrêa Soares (2º lugar, nota 7,6) foram aprovadas na área de Abordagens Didáticas e Prática de Ensino. Não houve aprovados nas reservas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas. Isso permite a convocação das aprovadas para vagas temporárias.

Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, opção de vaga PSS-048 - da área de Patologia Oral

A Portaria homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital UFRJ Nº 1025/2025) para contratação temporária de professores substitutos na vaga PSS-048 (Patologia Oral) da Faculdade de Odontologia da UFRJ. São aprovados em ordem de classificação: 1º Daniela Estanho de Lima Flávio e 2º Aline Pinheiro Alves. Não houve inscritos aprovados nas reservas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas. Isso permite o prosseguimento para chamadas dos aprovados.

Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro

contratação temporária de uma (1) vaga - PSS 013 de Professor Substituto para o Departamento de Geografia

A Portaria divulga o resultado do processo seletivo simplificado para 1 vaga de Professor Substituto no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da UFRJ. Classificou Ana Carolina Facadio Campello em 1º lugar e Rayza Emanuella Jesus de Souza em 2º lugar, após não haver candidatos autodeclarados negros com confirmação. Edson Farias Mello é o diretor responsável pela publicação. Importa para candidatos aprovados na contratação temporária regida por leis de reserva de vagas.