Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Designa Juiz Mauricio Mendonça Júnior para assumir acervo da 2ª Vara Criminal de BH remotamente e mantém Juíza Raquel Alves em processos da Barragem de Brumadinho.

O Corregedor Regional da Justiça Federal da 6ª Região estabelece que a Juíza Federal Substituta Raquel Vasconcelos Alves de Lima continue responsável pelos processos criminais do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão e do Juizado Especial Federal Criminal da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Designa o Juiz Federal Maurício José Mendonça Júnior para processar e julgar remotamente o restante do acervo dessa vara, sem prejuízo de sua jurisdição em Ipatinga, enquanto durarem as audiências dos processos da barragem. Revoga atos anteriores COGER nº 47/2025 e 48/2025. Isso garante continuidade dos julgamentos sensíveis relacionados ao desastre de Brumadinho.

Convocação de Mariana Olivieri Caixeta Altoé como Substituta de Diretor na ANAC.

A Portaria de Pessoal nº 95 convoca Mariana Olivieri Caixeta Altoé (matrícula SIAPE 1650007) para exercer o cargo de Substituta de Diretor na ANAC, na vaga aberta pela renúncia de Tiago Sousa Pereira. O ato é assinado pelo Diretor-Presidente Tiago Chagas Faierstein, com base em lei, decreto e lista de substituição aprovada. Isso garante a continuidade da gestão na agência reguladora de aviação civil.

ato declaratório

Resultado final Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VOD 2024 aprova R$ 170+ mi em 60 projetos audiovisuais.

O Presidente do BRDE divulga o resultado final da fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA para Produção Seletivo TV-VOD 2024. São aprovados 60 projetos de produtoras e produtores independentes com investimentos totais do FSA superiores a R$ 170 milhões, como 'Césio 137' (R$ 8 mi) e 'Motel Destino - Série' (R$ 10 mi). A ata está disponível no site do BRDE. Isso fomenta a produção audiovisual brasileira com recursos públicos.

ato declaratório

Resultado final Chamada Pública BRDE/FSA Produção Seletivo TV-VOD 2024 aprova R$ 170+ mi em 60 projetos audiovisuais.

O Presidente do BRDE divulga o resultado final da fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA para Produção Seletivo TV-VOD 2024. São aprovados 60 projetos de produtoras e produtores independentes com investimentos totais do FSA superiores a R$ 170 milhões, como 'Césio 137' (R$ 8 mi) e 'Motel Destino - Série' (R$ 10 mi). A ata está disponível no site do BRDE. Isso fomenta a produção audiovisual brasileira com recursos públicos.

ato declaratório

ANCINE aprova R$ 11,7 mi em projetos audiovisuais via FSA (Lei 8.685/93).

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou dois projetos audiovisuais, autorizando captação de recursos até 31/12/2029 via FSA e art. 1º-A da Lei 8.685/93. Os projetos 'PAIXÃO PARA ALÉM' (R$ 10,5 mi) da BPP PRODUÇÕES e 'RIO CLARO 200 ANOS' (R$ 1,2 mi) do IBERE SANTOS DE ARAÚJO tiveram valores totais aprovados e contas bancárias para depósitos. A decisão saiu da Reunião de Diretoria Colegiada nº 956 e beneficia as proponentes na produção cultural.

ato declaratório

Homologação de redução de valores em projetos culturais Rouanet: R$ 61,5 mi (DJAVAN) e R$ 341,5 mi (livro Carlos Fajarado).

A Portaria SEFIC/MINC nº 85 homologa a redução de valores para dois projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet. O projeto 'DJAVAN - O MUSICAL', da Nove Produções Culturais Ltda (RJ), teve redução de R$ 61.466,15, com total atual de R$ 9.300.480,79. O projeto 'Edição do livro CARLOS FAJARDO', da Cosac Rangel Edições Ltda (SP), teve redução de R$ 39.231,57, com total atual de R$ 341.458,31. Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios.

Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB)

Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Agronomia

O Diretor-Geral do Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília convoca os candidatos Camila Rodrigues Costa (7º) e Ícaro Araújo dos Santos (8º), aprovados no Processo Seletivo Simplificado (Edital 2/2025), para apresentar documentos e exames médicos em até 2 dias úteis para manifestar interesse e 10 dias úteis para entrega. A não cumprimento dos prazos resulta em exclusão e convocação do próximo. Isso avança o processo de contratação de professores substitutos na área de Agronomia no Campus Planaltina.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

provimento de vagas docentes, e formação de cadastro de reserva, referentes à carreira do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Vice-Reitor da UFPI prorrogou por mais 2 anos, a partir de 05/03/2026, o prazo de validade do Concurso Público Edital n.º 14/2023. O concurso é para provimento de vagas docentes na carreira do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, além de cadastro de reserva. Isso mantém o concurso válido para chamadas futuras de aprovados, baseado na homologação de 05/03/2024.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (CEFET-RJ)

Prorrogar, por um ano, a partir de 14 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Diretora-Geral em exercício do CEFET-RJ prorroga por um ano, a partir de 14/02/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, regido pelo Edital nº 08/2024. O edital foi homologado pela Portaria nº 1.600/2024. Isso permite a continuidade da utilização dos resultados do processo seletivo.