MME abre consulta pública sobre minuta do Plano Nacional de Energia 2055 por 30 dias

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulga, por meio da Portaria SNTEP/MME nº 3.061 de 11 de fevereiro de 2026, a minuta do Relatório Síntese do Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055) para consulta pública. A medida permite que a sociedade contribua para o aprimoramento do plano que define as diretrizes energéticas do país até 2055.

As contribuições de interessados serão recebidas por 30 dias, contados a partir da data de publicação da portaria. Os documentos estão disponíveis na página de Consultas Públicas do MME (https://www.gov.br/mme/ptbr/servicos/consultas-publicas) e no Portal Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br).

Essa consulta pública integra o processo de planejamento energético nacional, conforme o Decreto nº 11.492 de 2023, e busca incorporar sugestões de agentes da sociedade para refinar a proposta.