Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Nomeação de Marçal Flávio Simões como Assistente Técnico de Ex-Presidente da República.

A Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República nomeia Marçal Flávio Simões para o cargo de Assistente Técnico de Ex-Presidente da República (código CCE 2.05). O cargo é na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil. A nomeação baseia-se em subdelegação de competência e no Decreto nº 9.794/2019.

Dispensa do Delegado Orlando Cavalcanti Neves Neto da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros em PE.

A Diretora de Gestão de Pessoas da Polícia Federal dispensa o Delegado de Polícia Federal Orlando Cavalcanti Neves Neto da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros na Superintendência Regional de Pernambuco. A decisão baseia-se no processo nº 08200.012197/2026-00 e nas atribuições regimentais. Isso altera a estrutura de comando na unidade especializada em corrupção e crimes financeiros em Pernambuco.

ato declaratório

Homologa complementação de R$ 2,56 mi em projetos culturais via Lei Rouanet (valores totais R$ 11 mi).

A Portaria SEFIC/MINC nº 79 homologa complementação de valores para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º), autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos abrangem artes cênicas, música, artes visuais e humanidades, beneficiando proponentes como associações, institutos e pessoa física. Isso eleva os orçamentos totais para execução em 2026, ampliando fomento cultural.

projeto cultural (Rouanet)

Portaria homologa 19 projetos culturais Rouanet com R$ 13,9 mi aprovados para captação de patrocínios.

A Portaria SEFIC/MINC nº 78 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios por 1 ano. Projetos abrangem artes cênicas e música, com valores totais de cerca de R$ 13,9 milhões, beneficiando artistas, produtores e comunidades em diversas cidades brasileiras. Isso importa para fomentar cultura, democratizar acesso à arte e incentivar produção cultural via incentivos fiscais.

deliberação

Deliberação aprova 32 projetos desportivos para captação total de R$ 18,9 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte aprovou 32 projetos desportivos listados no Anexo I, realizados em reuniões de dezembro/2025 e janeiro/2026. Autoriza captação de recursos via doações e patrocínios até 2028, totalizando cerca de R$ 18,9 milhões. Projetos abrangem futsal, vôlei, ciclismo, rugby e outros, promovendo esporte educacional, de rendimento e participação em diversas cidades brasileiras. Importa para fomentar iniciativas esportivas com incentivos fiscais pela Lei nº 11.438/2006.

projeto cultural (Rouanet)

Portaria homologa 19 projetos culturais Rouanet com R$ 13,9 mi aprovados para captação de patrocínios.

A Portaria SEFIC/MINC nº 78 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios por 1 ano. Projetos abrangem artes cênicas e música, com valores totais de cerca de R$ 13,9 milhões, beneficiando artistas, produtores e comunidades em diversas cidades brasileiras. Isso importa para fomentar cultura, democratizar acesso à arte e incentivar produção cultural via incentivos fiscais.

Universidade (Campus Salvador)

Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior

A Portaria homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente (classe A, dedicação exclusiva) em diversas unidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme Edital nº 07/2025. São listados os classificados gerais e por cotas para negros em áreas como Enfermagem, Economia, Contabilidade, Ciência da Informação e Nutrição, todas no Campus Salvador. Isso finaliza o processo seletivo para preenchimento de 6 vagas, impactando a contratação de novos professores.

Faculdade de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro

processo seletivo para contratação temporária de pessoal

A Portaria nº 820 divulga o resultado final do Edital nº 1025 para contratação temporária de pessoal no Departamento de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Musculoesquelética da UFRJ. Natália Coronel de Lima Lages ficou em 1º lugar na vaga PSS-0322 (Fisioterapia em Terapia Intensiva). Não houve inscritos aprovados para reservas de vagas para PCD, negros, indígenas ou quilombolas. A publicação foi republicada por erro na original.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP)

homologa o resultado do concurso público para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Campo de Conhecimento: Artes/Artes Visuais, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE), Classe/Denominação/Nível: A/Assistente/1

A Portaria homologa o resultado do concurso público Edital nº 019/2025/DDP para 1 vaga na carreira do Magistério EBTT, campo Artes Visuais, regime Dedicação Exclusiva, Classe A/Assistente/Nível 1, no Centro de Ciências da Educação (CED). A lista geral classifica Juzelia de Moraes Silveira em 1º lugar com média 9,20, seguida de outras candidatas. Não houve aprovados nas listas de cotas para pessoas com deficiência, negras/indígenas/quilombolas e trans. Isso finaliza o processo seletivo e habilita os aprovados para próximas etapas de nomeação.