Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Tornar sem efeito perda de cargo de Juíza Federal Maria Cristina de Luca Barongeno.

O Presidente do TRF da 3ª Região torna sem efeito o Ato PRES 2194/2019 que havia declarado a perda do cargo de Juíza Federal Titular de Maria Cristina de Luca Barongeno. A decisão considera o trancamento de ação penal no Habeas Corpus 206.288 e o SEI 0001024-89.2026.4.03.8000. Isso restaura o cargo dela na Justiça Federal da 3ª Região, com base em normas constitucionais e legais.

Demissão de Renato Boscolo Nelo do cargo de Oficial de Inteligência da ABIN.

A Portaria nº 127 demite Renato Boscolo Nelo do cargo de Oficial de Inteligência na ABIN. A decisão é baseada no Processo nº 00091.012297/2024-60 e nos artigos 132 e 117 da Lei nº 8.112/1990. O ato é assinado pelo Ministro Rui Costa dos Santos, da Casa Civil.

ato declaratório

ANCINE aprova 30+ projetos audiovisuais para captação de R$ 108 mi via Lei do Audiovisual e FSA até 2029.

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando diversos projetos audiovisuais de produtoras brasileiras. As empresas proponentes estão autorizadas a captar recursos via Lei nº 8.685/93 (Audiovisual), Lei Rouanet e FSA, com prazos até 31/12/2029. O valor total aprovado ultrapassa R$ 108 milhões, distribuídos em contas bancárias específicas. Isso fomenta a produção cinematográfica e cultural no Brasil.

ato declaratório

ANCINE aprova 30+ projetos audiovisuais para captação de R$ 108 mi via Lei do Audiovisual e FSA até 2029.

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando diversos projetos audiovisuais de produtoras brasileiras. As empresas proponentes estão autorizadas a captar recursos via Lei nº 8.685/93 (Audiovisual), Lei Rouanet e FSA, com prazos até 31/12/2029. O valor total aprovado ultrapassa R$ 108 milhões, distribuídos em contas bancárias específicas. Isso fomenta a produção cinematográfica e cultural no Brasil.

ato declaratório

ANCINE aprova 30+ projetos audiovisuais para captação de R$ 108 mi via Lei do Audiovisual e FSA até 2029.

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando diversos projetos audiovisuais de produtoras brasileiras. As empresas proponentes estão autorizadas a captar recursos via Lei nº 8.685/93 (Audiovisual), Lei Rouanet e FSA, com prazos até 31/12/2029. O valor total aprovado ultrapassa R$ 108 milhões, distribuídos em contas bancárias específicas. Isso fomenta a produção cinematográfica e cultural no Brasil.

ato declaratório

ANCINE aprova 9 projetos audiovisuais (Rouanet e FSA) totalizando R$ 32,9 mi para captação até 2029.

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou via deliberações de diretoria colegiada vários projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captarem recursos via Lei Rouanet (art. 25 da Lei 8.313/91) e FSA (Lei 8.685/93). Isso beneficia 9 projetos de cinema e TV de produtoras e produtores independentes em SP, RJ, PE, BA. A aprovação importa para o setor audiovisual, liberando até R$ 32,9 milhões em incentivos fiscais e fundo setorial com prazos até 31/12/2029.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI)

prorrogação por 01 ano do prazo de validade do edital de homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, áreas: Análises Clínicas, Educação Física, Espanhol e História

A Reitora Substituta do IFPI prorrogou por 1 ano a validade de três editais de homologação de resultados finais de processos seletivos para contratação de professores substitutos em diversas áreas (Análises Clínicas, Educação Física, Espanhol, História, Língua Portuguesa, Administração, Informática e Libras). As prorrogações contam a partir de 25/02/2026 ou 10/02/2026. Isso mantém aberta a possibilidade de chamadas de aprovados para vagas temporárias no instituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI)

prorrogação por 01 ano do prazo de validade do edital de homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, área: Língua Portuguesa

A Reitora Substituta do IFPI prorrogou por 1 ano a validade de três editais de homologação de resultados finais de processos seletivos para contratação de professores substitutos em diversas áreas (Análises Clínicas, Educação Física, Espanhol, História, Língua Portuguesa, Administração, Informática e Libras). As prorrogações contam a partir de 25/02/2026 ou 10/02/2026. Isso mantém aberta a possibilidade de chamadas de aprovados para vagas temporárias no instituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI)

prorrogação por 01 ano do prazo de validade do edital de homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, áreas: Administração, Informática e Libras

A Reitora Substituta do IFPI prorrogou por 1 ano a validade de três editais de homologação de resultados finais de processos seletivos para contratação de professores substitutos em diversas áreas (Análises Clínicas, Educação Física, Espanhol, História, Língua Portuguesa, Administração, Informática e Libras). As prorrogações contam a partir de 25/02/2026 ou 10/02/2026. Isso mantém aberta a possibilidade de chamadas de aprovados para vagas temporárias no instituto.