Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Conversão de exoneração em destituição de cargo em comissão de André Luiz Loyelo Barcelos por improbidade administrativa.

A Portaria converte a exoneração prévia de André Luiz Loyelo Barcelos em destituição de cargo em comissão no Ministério da Saúde. A decisão baseia-se em Processo Administrativo Disciplinar e Parecer da Consultoria Jurídica, por atos de improbidade administrativa e valimento do cargo. Isso afeta o servidor punido e reforça a aplicação de sanções disciplinares graves.

Conversão de exoneração em destituição de cargo em comissão de Jair Vinnícius Ramos da Veiga por improbidade administrativa.

A Portaria converte a exoneração de Jair Vinnícius Ramos da Veiga em destituição de cargo em comissão no Ministério da Saúde. A medida é baseada em Processo Administrativo Disciplinar e Parecer da Consultoria Jurídica, por prática de improbidade administrativa e valimento do cargo. Isso afeta o servidor punido e reforça a aplicação de sanções disciplinares na administração pública.

ato declaratório

Portaria homologa redução de valores em 7 projetos culturais Lei Rouanet, totalizando R$ 120 mil reduzidos.

A Portaria SEFIC/MINC nº 75 homologa a redução de valores aprovados para sete projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores via doações ou patrocínios. Isso ajusta os orçamentos para melhor adequação, afetando diretamente os projetos nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais e humanidades, com impactos em Porto Alegre, São Paulo, Maringá, Belo Horizonte e Guaíba.

ato declaratório

Homologação de complementação de R$ 871 mil, R$ 1,46 mi e R$ 678 mil para 3 projetos culturais via Lei Rouanet.

A Portaria SEFIC/MINC nº 73 homologa complementação de valores para três projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Isso beneficia 'Natal Luz de Gramado' (R$ 871.227), 'Instituto Brasileiro de Teatro' (R$ 1.466.100) e 'Rio de Janeiro Patrimônio Mundial' (R$ 677.946), ampliando seus orçamentos totais para execução das atividades nas áreas de Artes Cênicas e Visuais.

ato declaratório

Portaria homologa redução de valores em 7 projetos culturais Lei Rouanet, totalizando R$ 120 mil reduzidos.

A Portaria SEFIC/MINC nº 75 homologa a redução de valores aprovados para sete projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores via doações ou patrocínios. Isso ajusta os orçamentos para melhor adequação, afetando diretamente os projetos nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais e humanidades, com impactos em Porto Alegre, São Paulo, Maringá, Belo Horizonte e Guaíba.

ato declaratório

ANCINE aprova/redimensiona valores de 4 projetos audiovisuais (total ~R$ 11 mi) para captação via Lei Rouanet/FSA.

O Diretor-Presidente da ANCINE publica despacho aprovando execução e redimensionamentos de valores para quatro projetos audiovisuais, autorizando as empresas proponentes a captarem recursos via artigos da Lei nº. 8.685/93 (Rouanet e FSA). Os projetos afetados são NICO, CRIATURAS DO BRASIL, HOW TO BE A CARIOCA e LOYOLA, com ajustes nos valores totais e específicos por artigo legal. Isso importa para o setor audiovisual, liberando captação de recursos incentivados com prazos conforme IN ANCINE nº. 158/2021.

UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

Homologação de Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior

A Portaria PROGEPE/UFJF nº 338 homologa os Concursos Públicos Edital nº 51/2025 para cargos de Professor Assistente em diversos departamentos da UFJF, nos campi de Juiz de Fora e Governador Valadares. Lista os candidatos aprovados por concurso, com notas finais e classificações. No concurso nº 20 não houve aprovados. Importa para provimento de vagas efetivas no magistério superior.

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

provimento de cargos da carreira técnico-administrativa

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) abre concurso público para provimento de 2 vagas em cargos técnico-administrativos de Médico/Ginecologia e Obstetrícia e Médico/Ortopedia, nível E, com remuneração inicial de R$ 4.761,98 mais benefícios. As vagas são para o Campus Florestal, com jornada de 20h semanais e regime estatutário. O edital prevê reservas de vagas para ampla concorrência (60%), pretos/pardos (25%), indígenas (3%), quilombolas (2%) e pessoas com deficiência (10%), com inscrições de 11/02/2026 a 28/02/2026 e taxa de R$ 130,00. Isso importa para candidatos interessados em cargos públicos na área médica na UFV.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq)

2º Prêmio Mulheres e Ciência

O Presidente do CNPq divulga o resultado preliminar do 2º Prêmio Mulheres e Ciência, edital de 08/10/2025. O link para consulta está disponível no site gov.br/cnpq. Isso permite que participantes saibam seu status inicial e prossigam no processo seletivo.