O Diário Oficial da União publica aviso de anulação do Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 1090517-22/2023, firmado entre o Ministério do Turismo (MTUR) e a Caixa Econômica Federal para a Prefeitura Municipal de Barbacena (PM Barbacena). A medida torna sem efeito a publicação anterior, ocorrida em 27 de janeiro de 2026, na Seção 3, página 114.
O contrato é gerenciado por Sergio Werneck Rodrigues, gerente de filial, e menciona Carlos Augusto Soares do Nascimento. A anulação invalida o termo aditivo específico, afetando a validade dessa alteração no repasse de recursos para a prefeitura.
Essa retificação corrige procedimentos administrativos no contrato. Para os cidadãos de Barbacena, a decisão impacta diretamente a execução de projetos financiados por esses recursos federais, exigindo acompanhamento das próximas publicações oficiais para atualizações.