Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Altera Ato nº 13/2025 para designar representantes da sociedade civil como membros do CTICC.

O Ministro da Controladoria-Geral da União altera o Ato nº 13, de 15 de setembro de 2025, para atualizar a lista de representantes da sociedade civil no CTICC (Comitê Técnico Interconselhos de Controle?). São designados membros titulares, suplentes e convidados de entidades como FUP, Transparência Internacional, ABJD, CONACI, CNI, UNIRIO, SEBRAE e Unacon Sindical. A mudança entra em vigor na publicação e afeta a composição do comitê, promovendo participação da sociedade civil no controle público.

Designação de Gilneu Francisco Astolfi Vivan para substituir diretor de Fiscalização no BCB de 9 a 25/02/2026.

A Portaria designa Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Diretor de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, para substituir temporariamente Ailton de Aquino Santos no cargo de Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil. O período de substituição é de 9 a 25 de fevereiro de 2026. Isso garante a continuidade das atividades durante a ausência do diretor titular.

REIDI

Aprova enquadramento no REIDI de 2 projetos solares de Autogeração Solar Correntina Ltda (total R$ 6,97 mi sem PIS/COFINS).

A Portaria aprova o enquadramento de dois projetos de minigeração distribuída solar no Regime Especial de Incentivos para a Infraestrutura (REIDI), concedendo isenção de PIS/COFINS sobre investimentos estimados em R$ 6,97 milhões. Os projetos pertencem à Autogeração Solar Correntina Ltda, localizados em Bom Jesus da Lapa/BA, com potência total de 1.750 kW, geridos pela distribuidora Neoenergia Coelba. Isso importa para redução de custos fiscais na implantação de energia renovável, com obrigações de comunicação à Receita Federal e sujeição a fiscalização.

REIDI

Aprova enquadramento no REIDI de 2 projetos solares de Autogeração Solar Correntina Ltda (total R$ 6,97 mi sem PIS/COFINS).

A Portaria aprova o enquadramento de dois projetos de minigeração distribuída solar no Regime Especial de Incentivos para a Infraestrutura (REIDI), concedendo isenção de PIS/COFINS sobre investimentos estimados em R$ 6,97 milhões. Os projetos pertencem à Autogeração Solar Correntina Ltda, localizados em Bom Jesus da Lapa/BA, com potência total de 1.750 kW, geridos pela distribuidora Neoenergia Coelba. Isso importa para redução de custos fiscais na implantação de energia renovável, com obrigações de comunicação à Receita Federal e sujeição a fiscalização.

termo de fomento

CAPES concede auxílios financeiros a 5 pesquisadores (total R$ 485.900) via PAEP-EB.

A CAPES publica extrato de concessão de auxílios financeiros a cinco pesquisadores no programa PAEP-EB, com valores entre R$ 59.700 e R$ 125.000, vigentes de 05/02/2026 a 31/12/2026. Os beneficiários são João Roberto Mendes, Daniel Fernandes da Silva, Regina Aparecida da Silva, Sandro Pereira Ribeiro e Klaus Schlüngen Junior. Isso apoia formação de professores da educação básica, com empenhos emitidos para execução.

termo de fomento

CAPES concede auxílios financeiros a 5 pesquisadores (total R$ 485.900) via PAEP-EB.

A CAPES publica extrato de concessão de auxílios financeiros a cinco pesquisadores no programa PAEP-EB, com valores entre R$ 59.700 e R$ 125.000, vigentes de 05/02/2026 a 31/12/2026. Os beneficiários são João Roberto Mendes, Daniel Fernandes da Silva, Regina Aparecida da Silva, Sandro Pereira Ribeiro e Klaus Schlüngen Junior. Isso apoia formação de professores da educação básica, com empenhos emitidos para execução.

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

A Portaria homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital 11/2025) para contratação de professores substitutos em campi como Angra dos Reis, Itaguaí, Maracanã, Maria da Graça, Petrópolis, Nova Friburgo e Valença. Lista candidatos aprovados por vaga, com notas e classificações, incluindo deferimentos para PPI e PCD. Importa para convocação e contratação temporária de docentes no CEFET-RJ.

Universidade Federal de Sergipe

Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho

O Reitor da Universidade Federal de Sergipe homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo no Departamento de Administração, Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, Edital nº 007/2025. Os aprovados na ampla concorrência são Ronalty Oliveira Rocha (1º, nota 89,34), Sassha Gisset Rico Díaz (2º, 80,35) e Jefferson Reis Guimarães Andrade (3º, 78,87). Não houve aprovados nas cotas. A portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Prorrogação por mais 01 ano da validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos

O Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro prorrogou por mais um ano a validade dos concursos públicos homologados pelos Editais nº 05 (11/02/2025) e nº 12 (27/02/2025), publicados no DOU. Isso mantém os resultados válidos para futuras convocações. Importa para candidatos aprovados, ampliando o prazo de nomeações.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Concursos Públicos de Provas e Títulos homologados

O Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro prorrogou por mais um ano a validade dos concursos públicos homologados pelos Editais nº 05 (11/02/2025) e nº 12 (27/02/2025), publicados no DOU. Isso mantém os resultados válidos para futuras convocações. Importa para candidatos aprovados, ampliando o prazo de nomeações.