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Diário Oficial da União

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Edição n.º 25 / 2026·Seções 1, 2, 3 e do3e·45 órgãos·Edição completa
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Panorama da edição

Os sinais mais relevantes do DOU de 05/02/2026.

Publicações

3.782

+7% vs. anterior

Em novos contratos

R$ 764,3M

-31% vs. anterior

Penalidades

53

-22% vs. anterior

Atos de pessoal

612

estável

Órgãos

45

Seções do DOU

DO32.773DO2717DO1292

Composição da edição

Contratos/Extratos931
Licitações/Editais789
Pessoal/Nomeações483
Autorizações/Alvarás217
Convênios/Parcerias109
Retificações108

Destaque da edição

Pessoal/Nomeações14 de fev. de 2026, 15:33

Anvisa designa Leandro Safatle como Diretor-Presidente e define diretores das diretorias principais

Ministério da Saúde > Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (4) a Resolução nº 1.016, que define os responsáveis pelas principais diretorias da agência. A decisão foi tomada em reunião extraordinária interna realizada no mesmo dia.

Leandro Pinheiro Safatle foi designado como Diretor-Presidente. Daniela Marreco Cerqueira assume a Segunda Diretoria, Marcelo Mario Matos Moreira a Terceira Diretoria como diretor substituto, Daniel Meirelles Fernandes Pereira a Quarta Diretoria e Thiago Lopes Cardoso Campos a Quinta Diretoria.

A resolução revoga a anterior, nº 1.007, de 19 de dezembro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Essa formalização atualiza a estrutura de liderança da Anvisa, agência responsável pela regulação de medicamentos, alimentos, cosméticos e serviços de saúde no Brasil, impactando diretamente a fiscalização e aprovação de produtos essenciais para a população.

Ver no DOU

Mais destaques

1
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas5Concursos1
PanoramaDestaques8Radar de impacto5Contratos5Leis e normativos5Atos de pessoal5Penalidades5Incentivos5Consultas públicas5Concursos1

R$ 764,3M

em novos contratos publicados

nesta edição do Diário Oficial

Radar de impacto

Os sinais mais relevantes desta edição

Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.

Acordos Institucionais

Alto interesse públicoAlto impacto

PACTO BRASIL ENTRE OS TRÊS PODERES PARA ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO

Pacto Brasil entre os Três Poderes para enfrentamento do feminicídio, com compromissos de cooperação e criação de comitê gestor.

Atos do Poder ExecutivoVer no DOU

Normativo/Legislativo

UrgenteAlto impacto

RESOLUÇÃO CPPI Nº 355, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Aprova Resolução CPPI nº 341 que autoriza licitação e edital de PPP para Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Recortes por órgão

Destaques das principais instituições

O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.

Não houve destaques suficientes nessas instituições na edição atual.

Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Ministério da Fazenda.

Contratos

Os maiores contratos firmados nesta edição

317 novos contratos publicados, somando R$ 764,3M.

Top 5 por valor

R$ 91.257.000Ver no DOU
R$ 86.724.201Ver no DOU
R$ 77.083.448Ver no DOU
R$ 55.332.878Ver no DOU

Leis e normativos

Atos regulatórios publicados hoje

Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.

resolucao

Alto impacto

Aprova a Resolução CPPI nº 341, de 16 de junho de 2025, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos

Ver no DOU

portaria

Alto impacto

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.907.122.827,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

GM/MPO

Ver no DOU

decreto

Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.

612

atos de pessoal registrados

nomeações, exonerações e designações

Atos de pessoal

Movimentações de servidores em destaque

612 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.

318designações112exonerações92nomeações83aposentadorias24reconduções3demissões1afastamentos
5 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU

Penalidades

Sanções e penalidades aplicadas

53 penalidades publicadas nesta edição.

DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL

Ver no DOU

ICMBIO GR4 SUDESTE

Data: 2026-02-27

Ver no DOU

Codevasf

Ver no DOU

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Ver no DOU

Incentivos e fomento

Projetos de incentivo com destaque

Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.

R$ 2,2 mi

Ver no DOU

R$ 1,1 mi

Ver no DOU

R$ 980 mil

Ver no DOU

R$ 532 mil

Ver no DOU

Consultas públicas

Participação social aberta

Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

ParticiparVer no DOU

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

Prazo: 24/02/2026

ParticiparVer no DOU

CTEx (UASG 160291)

Ver no DOU

Concursos e seleções

Oportunidades publicadas nesta edição

Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.

Ver no DOU
Explorar todos os concursos

Sobre esta edição

Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 05/02/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".

Criar conta para monitorar ediçõesVoltar para a home
Incentivos/Fomento59
Penalidades/Sanções52
Concursos/Convocações51
Normativo/Legislativo48
Doações/Cessões37
Consultas Públicas17
Acordos Institucionais15
Decisões/Controle12

UFES contrata FEST por R$ 10 mi em dispensa de licitação para pesquisa em agropecuária

Ministério da Educação > Universidade Federal do Espírito Santo

Dispensa de licitação nº 340/2025 com FEST por R$ 10 mi para apoio a projeto de pesquisa na UFES.

13 de fev. de 2026, 17:18Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
2

Hospital de Guarnição de Florianópolis contrata SOS Cardio por R$ 9 mi em serviços hospitalares

Ministério da Defesa > Comando do Exército

Inexigibilidade de R$ 9 mi para serviços hospitalares com SOS Cardio no Hospital de Guarnição de Florianópolis.

13 de fev. de 2026, 17:18Contratos/Extratos
Abrir notíciaVer no DOU
3

Ministério do Turismo firma convênio de R$ 650 mil com Patos/PB para Festa SolFolia em 2026

Ministério do Turismo > Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

Convênio Ministério do Turismo e Patos/PB para Festa SolFolia: R$ 650 mil.

13 de fev. de 2026, 17:18Convênios/Parcerias
Abrir notíciaVer no DOU
4

ANTT outorga licença complementar à empresa argentina RAS BALLBECK S.R.L. para transporte de cargas até 2035

Ministério dos Transportes > Agência Nacional de Transportes Terrestres

Outorga de Licença Complementar à RAS BALLBECK S.R.L. para transporte rodoviário internacional de cargas até 2035.

15 de fev. de 2026, 20:44Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU
5

ANTT outorga Licença Complementar à TRANSPORTES CAC SPA para transporte de cargas Chile-Brasil até 2035

Ministério dos Transportes > Agência Nacional de Transportes Terrestres

Outorga de Licença Complementar à TRANSPORTES CAC SPA. (RUT 767208936) para transporte rodoviário internacional Chile-Brasil até 2035.

15 de fev. de 2026, 20:44Autorizações/Alvarás
Abrir notíciaVer no DOU
Presidência da República > Conselho do Programa de Parcerias de InvestimentosVer no DOU

Contratos/Extratos

Alto interesse públicoAlto impacto

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 153046

Dispensa de licitação nº 340/2025 com FEST por R$ 10 mi para apoio a projeto de pesquisa na UFES.

Ministério da Educação > Universidade Federal do Espírito SantoVer no DOU

Retificações

Alto interesse públicoAlto impacto

RETIFICAÇÃO

Retificação da Portaria SEFIC/MINC nº 37/26: corrige proponente de empresa para Rodrigo Cardoso de Souza Lopes.

Ministério da Cultura > Secretaria de Fomento e Incentivo à CulturaVer no DOU

Doações/Cessões

UrgenteAlto impacto

EXTRATO DE CONTRATO

Cessão gratuita de uso de imóvel de R$ 16,7 mi ao Município de Rio Branco (AC) para abrigos a vítimas de enchente.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos > Secretaria do Patrimônio da UniãoVer no DOU
R$ 37.965.563Ver no DOU
Explorar todos os contratos

Presidência da República

Ver no DOU

ato_conjunto

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2026.

Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Ver no DOU

resolucao

Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX)

Ver no DOU
Explorar todos os normativos
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
1 pessoa(s)Ver no DOU
Explorar todos os atos de pessoal

GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL

Data: 2026-02-03

Ver no DOU
Explorar todas as penalidades

R$ 115 mil

Ver no DOU
Explorar todos os incentivos

Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Prazo: 27/02/2026

ParticiparVer no DOU

CIVAP

Prazo: 13/02/2026

Ver no DOU
Explorar todas as consultas públicas