Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

Interrupção das férias do Ministro Antonio Waldez Góes da Silva a partir de 2/2/2026.

O Presidente da República homologou a interrupção das férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antonio Waldez Góes da Silva. As férias haviam sido objeto de despacho publicado no DOU de 12/1/2026 e são interrompidas a partir de 2 de fevereiro de 2026. Isso permite que o ministro retome suas atividades imediatamente.

Homologação da designação da comitiva presidencial em visita oficial ao Panamá.

O Presidente da República homologou a designação da comitiva oficial que o acompanhou em visita à Cidade do Panamá nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026. A comitiva inclui ministros de Relações Exteriores, Portos e Aeroportos, Planejamento e Orçamento, Turismo, e o Embaixador do Brasil no Panamá (sem ônus). Isso formaliza os integrantes da comitiva para fins legais e administrativos.

ato declaratório

Portaria homologa redução de valores em 6 projetos culturais (Rouanet) totalizando R$ 1,1 mi reduzidos.

A Portaria SEFIC/MINC nº 68 homologa a redução de valores em seis projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (art. 18, §1º), nas áreas de Artes Cênicas, Música e Patrimônio Cultural. Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações ou patrocínios. Isso ajusta os orçamentos para captação, impactando diretamente os projetos listados no anexo.

deliberação

Deliberação aprova 32 projetos desportivos para captação de R$ 42,8 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte divulga aprovação de 32 projetos desportivos listados no Anexo I, aprovados em reuniões de novembro/2025 a janeiro/2026. Autoriza captação de recursos via doações/patrocínios até 2028, totalizando cerca de R$ 42,8 milhões. Projetos abrangem desporto educacional, de rendimento e participação, beneficiando associações em diversas cidades brasileiras. Importa para fomentar iniciativas esportivas com incentivo fiscal.

deliberação

Deliberação aprova 32 projetos desportivos para captação de R$ 42,8 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte divulga aprovação de 32 projetos desportivos listados no Anexo I, aprovados em reuniões de novembro/2025 a janeiro/2026. Autoriza captação de recursos via doações/patrocínios até 2028, totalizando cerca de R$ 42,8 milhões. Projetos abrangem desporto educacional, de rendimento e participação, beneficiando associações em diversas cidades brasileiras. Importa para fomentar iniciativas esportivas com incentivo fiscal.

deliberação

Deliberação aprova 32 projetos desportivos para captação de R$ 42,8 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte divulga aprovação de 32 projetos desportivos listados no Anexo I, aprovados em reuniões de novembro/2025 a janeiro/2026. Autoriza captação de recursos via doações/patrocínios até 2028, totalizando cerca de R$ 42,8 milhões. Projetos abrangem desporto educacional, de rendimento e participação, beneficiando associações em diversas cidades brasileiras. Importa para fomentar iniciativas esportivas com incentivo fiscal.

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

convocação de candidatos habilitados em Processo Seletivo Simplificado para assinatura de contrato de trabalho

O Edital de Convocação nº 129 convoca candidatos habilitados no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 77/2025-PROGESP) para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Substituto. Anne Louise Evangelista da Silva e Ana Heloisa Oliveira da Silva devem assinar o contrato de trabalho em 5 dias úteis sob pena de renúncia tácita. A convocação é emitida pela Diretora de Administração de Pessoal, Solange Álvares dos Santos.

CAIXA Econômica Federal

prorrogação da data de validade do Edital 0001/2025 para 16/08/2026

A CAIXA Econômica Federal prorrogou a data de validade do Edital 0001/2025 até 16 de agosto de 2026. O aviso é emitido pela GIPES - GI Gestão de Pessoas em Brasília/DF. Isso afeta candidatos aprovados, estendendo o prazo para nomeações. Diogo Almeida de Araújo, Gerente de Filial, assina o comunicado.

Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba

Convocação de beneficiárias de pensão na condição de filha maior solteira para restabelecimento de benefícios suspensos em razão da Sentença Judicial da Ação Civil Pública nº 1009414-29.2017.4.01.3400

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária da Paraíba emite edital convocando beneficiárias de pensões regidas pela Lei nº 3.373/1958, suspensas por motivos específicos do Acórdão TCU 2.780/2016, a se apresentarem na superintendência para restabelecimento dos benefícios, conforme determinação da Sentença Judicial na Ação Civil Pública nº 1009414-29.2017.4.01.3400. São elegíveis aquelas que exercem atividades na iniciativa privada, recebem aposentadoria do RGPS ou ocupam cargos em comissão/empregos públicos temporários pela Lei 8.745/1993. O restabelecimento depende do cumprimento dos requisitos legais; contatar a Seção de Gestão de Pessoas em Cabedelo-PB para orientações.