Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Autoriza afastamento do País de Francisco Augusto Lassalvia (Vice-Presidente BB) de 01 a 07/02/2026 para agendas em NY e Miami.

A Vice-Presidente do Banco do Brasil autoriza o afastamento do País do Vice-Presidente Francisco Augusto Lassalvia por uma semana em fevereiro de 2026. O afastamento é com ônus para participar da posse do novo Gerente-Geral da Agência Nova Iorque e cumprir agendas institucionais em Nova Iorque e Miami, incluindo reuniões com clientes e subsidiárias BB Américas e BB Securities. Isso permite o cumprimento de compromissos estratégicos do banco no exterior.

Designação de Izabela Moreira Correa para substituir Diretor de Administração de 2 a 18/02/2026.

A Portaria designa Izabela Moreira Correa, Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, para substituir temporariamente Rodrigo Alves Teixeira no cargo de Diretor de Administração. O período de substituição vai de 2 a 18 de fevereiro de 2026. Isso garante a continuidade das funções durante a ausência do diretor titular.

projeto cultural (Rouanet)

Portaria homologa redução de valores e aprova projetos audiovisuais Rouanet para captação de R$ milhões em doações/patrocínios.

A Portaria SAV/MINC nº 5 homologa a redução de valores em projetos culturais audiovisuais já aprovados e aprova novos projetos selecionados via Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos por doações e patrocínios em prazos específicos, como de fev a dez/2026. Isso beneficia produtores culturais em diversas cidades brasileiras, fomentando cinema, documentários, podcasts e animações com valores totais acima de R$ 20 milhões.

ato declaratório

Homologação de redução de valores em projetos culturais Sunset Rio Instrumental (R$ 373k) e Uma Noite com os Impressionistas (R$ 0,01).

A Portaria SEFIC/MINC nº 65 homologa a redução de valores para dois projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (art. 18, §1º). O projeto 'Sunset Rio Instrumental' da Casa de Fulo Produções Artísticas Ltda teve valor reduzido para R$ 373.383,96 (total atual R$ 874.623,41), e 'Uma Noite com os Impressionistas' da Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda para R$ 0,01 (total atual R$ 4.617.045,64). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Isso ajusta os incentivos fiscais para captação em música e artes visuais.

projeto cultural (Rouanet)

Portaria homologa redução de valores e aprova projetos audiovisuais Rouanet para captação de R$ milhões em doações/patrocínios.

A Portaria SAV/MINC nº 5 homologa a redução de valores em projetos culturais audiovisuais já aprovados e aprova novos projetos selecionados via Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos por doações e patrocínios em prazos específicos, como de fev a dez/2026. Isso beneficia produtores culturais em diversas cidades brasileiras, fomentando cinema, documentários, podcasts e animações com valores totais acima de R$ 20 milhões.

PROGESP

Convocação de candidatos habilitados em Processos Seletivos Simplificados para assinatura de contrato de trabalho

A Diretora de Administração de Pessoal convoca candidatos habilitados em processos seletivos simplificados (Editais 23/2024, 06/2025, 45/2025-PROGESP e homologações) para cargos de Professor do Magistério Superior Substituto, Professor do Ensino Básico Técnico Substituto e Professor Temporário. Eles devem assinar o contrato de trabalho em 5 dias úteis sob pena de renúncia tácita. A convocação abrange áreas como Língua Espanhola, Política e Gestão, Assistência em Enfermagem e Dentística, com carga de 40h.

Universidade Federal do Amazonas - Faculdade de Letras (FLET)

contratação de professor substituto na área de Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa

A Reitora da Universidade Federal do Amazonas emitiu portarias prorrogando por 1 ano a validade de processo seletivo para professor substituto na Faculdade de Letras. Homologa resultados de concursos públicos para cargos de Professor do Magistério Superior (Editais 004/2025 e 006/2025, com vagas para povos originários) e processo seletivo (Edital 011/2025) para técnicos-administrativos. Estabelece validade de 2 anos para os concursos, prorrogáveis, listando classificados por unidade, área e ordem.

Fundação Universidade do Amazonas

Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior

A Reitora da Universidade Federal do Amazonas emitiu portarias prorrogando por 1 ano a validade de processo seletivo para professor substituto na Faculdade de Letras. Homologa resultados de concursos públicos para cargos de Professor do Magistério Superior (Editais 004/2025 e 006/2025, com vagas para povos originários) e processo seletivo (Edital 011/2025) para técnicos-administrativos. Estabelece validade de 2 anos para os concursos, prorrogáveis, listando classificados por unidade, área e ordem.