Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
4.372
+9% vs. anterior
Em novos contratos
R$ 558,2M
estável
Penalidades
74
-3% vs. anterior
Atos de pessoal
1.075
+29% vs. anterior
Órgãos
43
Seções do DOU
Composição da edição
R$ 558,2M
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas pela combinação de interesse público, impacto e urgência.
Retificações
Alto interesse públicoAlto impactoRetificação
Retificação de convenente no DOU nº 18, p. 29: substitui Roberta Barreto por Victor Hugo Poubel e Cláudio Bomfim.
Retificações
Alto interesse públicoAlto impactoRetificação
Retificação de nome e CPF da Concedente de Cristiane Rodrigues Britto para Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Caixa autoriza contratações diretas de sistemas de consignação para 11 órgãos públicos
Ministério da Fazenda > Caixa Econômica Federal
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Contratos
276 novos contratos publicados, somando R$ 558,2M.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
provimento
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares.
Corregedor Nacional do Ministério Público
Ver no DOUportaria
Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Comissão Intergestores Tripartite da Educação - Cite, no âmbito do Sistema Nacional de Educação - SNE.
Ministério da Educação
Ver no DOUato_normativo
Institui o Comitê Local PopRuaJud - Paraíba multinível, multissetorial e interinstitucional para execução de políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua.
1.075
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
1.075 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
74 penalidades publicadas nesta edição.
Comitê de Integridade da Petrobras
Data: 2026-01-12
CAIXA
Data: 2026-01-29
Diretora de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI)
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER
Prazo: 02/03/2026
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
1
vaga em aberto
R$ 4K
remuneração máxima
Inscrições até 18/02/2026
Inscrições até 19/02/2026
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 02/02/2026. Os resumos e classificações são gerados por inteligência artificial. O texto original de cada publicação está disponível através do link "Ver no DOU".
Consultas Públicas
UrgenteAlto impactoaviso
Aviso de tramitação para registro do 'Circo de Tradição Familiar' como Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro, com prazo de 30 dias para manifestações.
Contratos/Extratos
Alto interesse públicoAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Aditivo nº 1/2026 ao contrato 42/2025: acréscimo de 25% (R$ 78,8 mi) e prorrogação de 60 dias para adesivos de nicotina.
Contratos/Extratos
Alto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA
Extrato de múltiplos termos aditivos a contratos com municípios, estados e entidades, alterando vigências, contrapartidas (até R$ 24,7 mi) e regimes.
Presidências do TJPB, TRE-PB, TRT-13ª Região e TRF5/SJPB
Ver no DOUresolucao
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de aços pré-pintados, originárias da China e da Índia.
COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (GECEX)
Ver no DOUportaria
Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2026-2030.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ver no DOUEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos
R$ 4,5 mi
Marinha do Brasil / Centro de Intendência da Marinha em Brasília / Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Prazo: 04/03/2026
CECP/CEHAB/PE