IFSP contrata Funarbe por R$ 17,2 mi em dispensa de licitação para projeto Pronasci Juventude em SP

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) assinou contrato com a Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) no valor de R$ 17.200.000,00 para prestação de serviços de gerência administrativa, financeira, logística e operacional. A contratação ocorreu por dispensa de licitação nº 244/2025, fundamentada no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021, com assinatura em 29/01/2026.

O objeto do contrato é a implementação do projeto Pronasci Juventude em municípios do estado de São Paulo, conforme o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 13/2025 firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), e o IFSP. A coordenação do projeto fica sob responsabilidade de Mariana Bertolotti Alves Pereira.

A vigência do contrato vai de 29/01/2026 a 29/01/2028. Essa publicação no Diário Oficial da União formaliza a parceria para execução do plano de trabalho aprovado.

Para os cidadãos de São Paulo, o contrato impacta diretamente a realização de ações do Pronasci Juventude em municípios locais, destinadas a políticas sobre drogas e juventude, com recursos públicos gerenciados pelo IFSP.