Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Interrupção das férias da Ministra Anielle Francisco da Silva a partir de 6/1/2026.

O Presidente da República homologou a interrupção das férias da Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva. As férias haviam sido autorizadas anteriormente pelo DOU de 10/12/2025 e são interrompidas a partir de 6 de janeiro de 2026. Isso permite que a ministra retome suas atividades imediatamente.

Exoneração de Cristina Kiomi Mori e nomeação de Cilair Rodrigues de Abreu como Secretário-Executivo do MGI.

Dois decretos presidenciais exonera Cristina Kiomi Mori, a pedido, do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Em seguida, nomeiam Cilair Rodrigues de Abreu para o mesmo cargo. Esses atos de pessoal alteram a composição da alta direção do ministério, com vigência imediata.

deliberação

Deliberação aprova 32 projetos desportivos para captação de R$ 34,9 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte divulga aprovação de 32 projetos desportivos listados no Anexo I, aprovados em reuniões de outubro e dezembro de 2025. Autoriza captação de recursos via doações e patrocínios até 2027, totalizando cerca de R$ 34,9 milhões. As associações proponentes, de diversas cidades brasileiras, comprovam regularidade fiscal para captar via Lei nº 11.438/2006 e Decreto nº 6.180/2007, fomentando desporto educacional, de participação e rendimento.

deliberação

Deliberação aprova 32 projetos desportivos para captação de R$ 34,9 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte divulga aprovação de 32 projetos desportivos listados no Anexo I, aprovados em reuniões de outubro e dezembro de 2025. Autoriza captação de recursos via doações e patrocínios até 2027, totalizando cerca de R$ 34,9 milhões. As associações proponentes, de diversas cidades brasileiras, comprovam regularidade fiscal para captar via Lei nº 11.438/2006 e Decreto nº 6.180/2007, fomentando desporto educacional, de participação e rendimento.

deliberação

Deliberação aprova 32 projetos desportivos para captação de R$ 34,9 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte divulga aprovação de 32 projetos desportivos listados no Anexo I, aprovados em reuniões de outubro e dezembro de 2025. Autoriza captação de recursos via doações e patrocínios até 2027, totalizando cerca de R$ 34,9 milhões. As associações proponentes, de diversas cidades brasileiras, comprovam regularidade fiscal para captar via Lei nº 11.438/2006 e Decreto nº 6.180/2007, fomentando desporto educacional, de participação e rendimento.

deliberação

Deliberação aprova 32 projetos desportivos para captação de R$ 34,9 mi via Lei de Incentivo ao Esporte.

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte divulga aprovação de 32 projetos desportivos listados no Anexo I, aprovados em reuniões de outubro e dezembro de 2025. Autoriza captação de recursos via doações e patrocínios até 2027, totalizando cerca de R$ 34,9 milhões. As associações proponentes, de diversas cidades brasileiras, comprovam regularidade fiscal para captar via Lei nº 11.438/2006 e Decreto nº 6.180/2007, fomentando desporto educacional, de participação e rendimento.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS LINHARES

Contratação de Professor Substituto

A Portaria homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital-GDG nº 09/2025) para contratação de professor substituto na área de Artes, com 40 horas semanais, no Campus Linhares do IFES. A lista anexa classifica 90 candidatos por pontuação, com Ana Paula Penna da Silva em 1º lugar (89 pontos). Isso permite a convocação dos aprovados para contratação temporária como professores substitutos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação

A Portaria prorroga por dois anos, a partir de 24/01/2026, a validade dos concursos públicos de Editais Nº 21/2023 e 22/2023 para cargos de Técnico-Administrativos em Educação na Universidade Federal do Amazonas. Os editais foram publicados em 14/07/2023 e homologados pela Portaria Nº 139/2024 em 24/01/2024. Isso permite a nomeação de aprovados por mais tempo, beneficiando candidatos e a universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-Administrativos em Educação

A Portaria prorroga por dois anos, a partir de 24/01/2026, a validade dos concursos públicos de Editais Nº 21/2023 e 22/2023 para cargos de Técnico-Administrativos em Educação na Universidade Federal do Amazonas. Os editais foram publicados em 14/07/2023 e homologados pela Portaria Nº 139/2024 em 24/01/2024. Isso permite a nomeação de aprovados por mais tempo, beneficiando candidatos e a universidade.