União firma termos de compromisso com municípios baianos para habitação e obras acima de R$ 50 mi
O Diário Oficial da União publica extratos de mais de 20 termos de compromisso firmados entre municípios da Bahia e a União Federal, por meio do Ministério das Cidades, Ministério do Esporte e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representados pela Caixa Econômica Federal. Os acordos foram divulgados recentemente e visam obras de habitação popular, creches e espaços esportivos, com vigência entre dezembro de 2025 e 2029.
Os projetos incluem a provisão de unidades habitacionais pelo programa Moradia Digna (ligado ao Minha Casa Minha Vida), com valores entre R$ 2,8 milhões e R$ 5,6 milhões por termo, e construções de creches tipo 2 (R$ 3,55 milhões cada) e espaços esportivos comunitários (R$ 1,46 milhão). Os repasses ocorrem majoritariamente da União, com cerca de R$ 800 mil a R$ 1,6 milhão em 2025 e o restante nos anos seguintes, e contrapartidas municipais mínimas ou nulas.
Municípios beneficiados incluem Presidente Dutra, Mirangaba, Várzea Nova, Coração de Maria, Ibipeba, São Gabriel, Jussara, Inhambupe, Irará, Uibaí, Ubaira, Várzea da Roça, Capela do Alto Alegre, Varzedo, Retirolândia, Ibiquera, Laje, Milagres, Conceição da Feira, Piritiba, Itapicuru, Olindina, Ruy Barbosa, Gavião, Lençóis e Glória.
Esses compromissos garantem recursos federais para infraestrutura social em cidades baianas, beneficiando famílias de baixa renda com moradias dignas, educação infantil e espaços esportivos até 2029.