Quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Portaria altera designação do titular da Secretaria-Geral da Presidência: Roberto Lemos Monteiro da Silva.

A Portaria nº 20/2026, do Ministro da CGU, altera a Portaria nº 2.274/2025 para designar Roberto Lemos Monteiro da Silva como titular da Secretaria-Geral da Presidência da República. A mudança atualiza a lista de titulares de órgãos. Isso afeta a estrutura administrativa da Presidência, definindo responsáveis por secretarias.

Designa Ronaldo dos Santos como titular e Lívia de Meira Lima Paiva como suplente para coordenar projetos do Acordo de Mariana no MIR.

A Ministra da Igualdade Racial designou Ronaldo dos Santos (matrícula SIAPE 3324981), Secretário de Políticas para Quilombolas e Povos Tradicionais, como titular, e Lívia de Meira Lima Paiva (matrícula SIAPE 1318092), Diretora de Ações Governamentais, como suplente. Eles coordenarão projetos e programas relacionados à obrigação de pagar do Acordo Judicial de Reparação do rompimento da Barragem de Fundão (Acordo de Mariana). A portaria revoga a Portaria MIR nº 223/2024 e foi assinada por Anielle Francisco da Silva.

termo de compromisso

Extratos de 16 termos de compromisso do MESP para projetos esportivos, total R$ 7,3 mi

Publicação divulga extratos de 16 Termos de Compromisso firmados entre o Ministério do Esporte (MESP) e diversas entidades proponentes para execução de projetos esportivos aprovados. Os projetos envolvem atividades como taekwondo, velejo, basquete, automobilismo e paradesporto, com valores globais variando de R$ 94 mil a R$ 2,6 mi. Recursos foram captados via incentivo fiscal e depositados em contas específicas, com vigência até 2027. Representam fomento federal ao esporte comunitário e de base.

termo de compromisso

Extratos de 16 termos de compromisso do MESP para projetos esportivos, total R$ 7,3 mi

Publicação divulga extratos de 16 Termos de Compromisso firmados entre o Ministério do Esporte (MESP) e diversas entidades proponentes para execução de projetos esportivos aprovados. Os projetos envolvem atividades como taekwondo, velejo, basquete, automobilismo e paradesporto, com valores globais variando de R$ 94 mil a R$ 2,6 mi. Recursos foram captados via incentivo fiscal e depositados em contas específicas, com vigência até 2027. Representam fomento federal ao esporte comunitário e de base.

termo de compromisso

Extratos de 16 termos de compromisso do MESP para projetos esportivos, total R$ 7,3 mi

Publicação divulga extratos de 16 Termos de Compromisso firmados entre o Ministério do Esporte (MESP) e diversas entidades proponentes para execução de projetos esportivos aprovados. Os projetos envolvem atividades como taekwondo, velejo, basquete, automobilismo e paradesporto, com valores globais variando de R$ 94 mil a R$ 2,6 mi. Recursos foram captados via incentivo fiscal e depositados em contas específicas, com vigência até 2027. Representam fomento federal ao esporte comunitário e de base.

termo de compromisso

Extratos de 16 termos de compromisso do MESP para projetos esportivos, total R$ 7,3 mi

Publicação divulga extratos de 16 Termos de Compromisso firmados entre o Ministério do Esporte (MESP) e diversas entidades proponentes para execução de projetos esportivos aprovados. Os projetos envolvem atividades como taekwondo, velejo, basquete, automobilismo e paradesporto, com valores globais variando de R$ 94 mil a R$ 2,6 mi. Recursos foram captados via incentivo fiscal e depositados em contas específicas, com vigência até 2027. Representam fomento federal ao esporte comunitário e de base.

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal de Santa Catarina

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da UFSC, instituído pelo Edital nº 057/2025. Braulio Neves Passos Filho (1º, nota 9,66) e Andre Leal Nascimento (2º, nota 9,24) são os classificados para 2 vagas de 20 horas semanais, com reserva para pretos e pardos. Não houve inscritos nas cotas de deficiência, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. Isso permite a convocação dos aprovados para contratação temporária.

Departamento de Geociências - GCN/CFH, Universidade Federal de Santa Catarina

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geociências (GCN/CFH) da UFSC, instituído pelo Edital nº 057/2025. Rodrigo S. Bogo ficou em 1º lugar com média 9,03 para a vaga de 40h semanais em Geografia. Não houve aprovados nas listas de cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas e trans. A portaria entra em vigor na data de publicação.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU do Campus de Curitibanos

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 057/2025) do Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU) do Campus Curitibanos da UFSC, para 1 vaga de 20h semanais em áreas de Medicina Veterinária. Não houve candidatos aprovados na lista geral nem inscritos nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. O ato é emitido pelo Diretor em exercício do DDP/UFSC e entra em vigor na publicação.