Ministério do Turismo firma termo de fomento de R$ 6 mi para Réveillon no Amapá

O Ministério do Turismo celebrou Termo de Fomento com o Instituto Baluarte da Amazônia para realizar as festividades de Réveillon em municípios do estado do Amapá. O acordo, identificado pelo código 989827, foi assinado em 30 de dezembro de 2025, com empenho registrado para 2025 no valor total de R$ 6 milhões.

O recurso federal, sem exigência de contrapartida do convenente, será transferido integralmente em 2025, proveniente do crédito orçamentário 2025NE000556. A vigência do termo vai de 31 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. Os signatários incluem Celso Sabino de Oliveira, pelo Ministério do Turismo, e Jader Seabra de Melo Neto, pelo instituto.

Essa parceria apoia eventos culturais regionais com recursos públicos federais, direcionados à promoção de festividades de fim de ano no Amapá.

Para o cidadão, a publicação no Diário Oficial torna transparente o uso de verbas federais em eventos locais, permitindo o acompanhamento de investimentos em turismo e cultura no Norte do país.