Sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

Exoneração de Enrique Ricardo Lewandowski do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública.

O Presidente da República exonerou, a pedido, Enrique Ricardo Lewandowski do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Em seguida, nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto para exercer interinamente o mesmo cargo, sem prejuízo de suas atribuições atuais. Isso garante continuidade na gestão do ministério.

Portaria realoca 7 funções comissionadas executivas no INSS entre unidades internas.

A Portaria PRES/INSS nº 1.916 realoca funções comissionadas executivas de unidades como AUDGER, DTI, PFE-SEDE e PROS para a DIRBEN e outras, com alterações em categorias, denominações e tipos de unidades. Isso otimiza a estrutura organizacional do INSS, afetando cargos como Coordenador, Assessor Técnico e Chefe de Serviço/Divisão. A medida entra em vigor 7 dias úteis após publicação e providências adicionais serão em ato específico.

ato declaratório

Portaria homologa redução de valores em 38 projetos culturais Rouanet (Artes Cênicas, Música, etc.), totalizando milhões em novos limites de captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 7 homologa a redução de valores aprovados para 38 projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações e patrocínios. A medida afeta projetos de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio, humanidades e museus em diversas cidades brasileiras, ajustando orçamentos para execução em 2025/2026.

ato declaratório

Portaria homologa redução de valores em 38 projetos culturais Rouanet (Artes Cênicas, Música, etc.), totalizando milhões em novos limites de captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 7 homologa a redução de valores aprovados para 38 projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações e patrocínios. A medida afeta projetos de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio, humanidades e museus em diversas cidades brasileiras, ajustando orçamentos para execução em 2025/2026.

ato declaratório

Portaria homologa redução de valores em 38 projetos culturais Rouanet (Artes Cênicas, Música, etc.), totalizando milhões em novos limites de captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 7 homologa a redução de valores aprovados para 38 projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações e patrocínios. A medida afeta projetos de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio, humanidades e museus em diversas cidades brasileiras, ajustando orçamentos para execução em 2025/2026.

ato declaratório

Portaria homologa redução de valores em 38 projetos culturais Rouanet (Artes Cênicas, Música, etc.), totalizando milhões em novos limites de captação.

A Portaria SEFIC/MINC nº 7 homologa a redução de valores aprovados para 38 projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações e patrocínios. A medida afeta projetos de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio, humanidades e museus em diversas cidades brasileiras, ajustando orçamentos para execução em 2025/2026.

Universidade (Faculdade de Medicina da Bahia)

Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior

A portaria prorroga por um ano, a partir de 04/02/2026, o prazo do resultado final do Concurso Público Edital nº 04/2024 para Docente do Magistério Superior. O concurso é da Universidade, homologado pela Portaria nº 63, para vaga de Professor Assistente na Faculdade de Medicina da Bahia, campus Salvador, Departamento de Patologia e Medicina Legal. Isso mantém a validade da lista de aprovados, permitindo contratações futuras.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 21/02/2026, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Educação/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, Matéria de Ensino: "Campos do Conhecimento Educacional, Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de Estudos"

A Portaria prorroga por 1 ano, a partir de 21/02/2026, a validade do Concurso Público Edital nº 006/2024 da Universidade Federal de Sergipe para Professor do Magistério Superior no Departamento de Educação, Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho. O concurso é para regime de Dedicação Exclusiva na área de Campos do Conhecimento Educacional. Isso beneficia candidatos aprovados, mantendo as vagas disponíveis por mais tempo.